Sancionada pelo Presidente Fernando Enrike Kardozo

. Sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso em 97, a lei 9.454 instituiu um só registro de identidade civil para os brasileiros e limitou a validade dos atuais 

documentos civis por cinco anos. O prazo venceu em abril de 2002 sem que a lei fosse regulamentada. O governo não tirou a lei do papel nem para definir o órgão que 

centralizaria a criação do cadastro nacional único, mas a lei está em vigor... . (Folha de São Paulo – 15.6.03 - C-7)

 

 

Assim, a referida lei foi assinada em 8 de abril de 1997 e publicada no dia seguinte no D.O. da União, mas não foram fornecidas à população condições para a substituição dos Sempre use o cinto de segurança

O cinto de segurança é sua melhor proteção em todos os tipos de colisões. Os airbags são

uma proteção suplementar aos cintos de segurança; eles não substituem os cintos de segurança.

Portanto, certifique-se de que todos os ocupantes do veículo sempre estejam usando

o cinto de segurança corretamente.

Proteja todas as crianças

Crianças com menos de 10 anos não devem viajar no banco dianteiro; elas devem ser adequadamente

protegidas no banco traseiro. Bebês e crianças pequenas devem ser acomodados

seguramente em um sistema de proteção infantil. Crianças maiores devem usar um “assento

de elevação” e o cinto de segurança de três pontos, até que possam usar adequadamente

o cinto de segurança sem a necessidade do “assento de elevação”.

Esteja consciente dos riscos impostos pelos airbags

Embora ajudem a salvar vidas, os airbags podem causar ferimentos graves ou fatais se os

ocupantes não estiverem sentados na posição correta e usando o cinto de segurança. Bebês,

crianças, jovens e pessoas adultas de baixa estatura correm maior risco. Certifique-se de

seguir todas as instruções e advertências contidas neste manual.

Não dirija se tiver ingerido bebida alcoólica

O álcool e a direção não combinam. Mesmo uma só dose pode reduzir seus reflexos e sua

capacidade de reação tende a diminuir a cada dose ingerida. Portanto, não dirija após ter

bebido nem deixe que seus amigos o façam.

Quando beber, procure a companhia de um amigo ou conhecido que não tenha bebido

para dirigir seu veículo ou procure utilizar meios alternativos

documentos.