Segurança E Medicina Do Trabalho

Passo I Breve resumo: ADONIS RAMOS DE BRITO CAVALCANTE

Em relação ao SESMT suas principais normas colocadas em normas regulamentadoras NRs com a finalidade de promover um bem estar ao colaborador, em seu ambiente de trabalho, visto que este é um direito do colaborador a sua integridade física e mental e um dever do empregador;

Com uma finalidade de promover a produção, e diminuir de forma faltas ”absenteísmo” nolocal de trabalho;

Há de se ressaltar que quando um colaborador esta com uma enfermidade resultante de um local de trabalho ou de sua função que exerce, logo vemos falhas resultantes do mal cuidado dos empregadores, são exemplos a fadiga, cansaço, baixa produtividade, insatisfação pessoal com o trabalho DESENVOLVIDO , sem dizer do estresse este ao qual aflige grandes colaboradores nas metrópoles provocando assim sucessivamente patologias ligadas principalmente a psique.

É triste para as empresas seja de médio ou grande porte ainda terem colaboradores insatisfeitos com seu local de trabalho, produtividade, e por muitas vezes remuneração.

Importante ao Direito onde se bem aplicado se torna um novo campo de trabalho através das assessorias jurídicas, logo auxiliando tanto colaboradores e empregadores a terem uma nova visão da realidade na área de segurança e medicina de trabalho.

Passo II e III elaborado por: ADONIS RAMOS DE BRITO CAVALCANTE

Questão I

Indicado para empresas e colaboradores as normas regulamentadoras ou NRs, tem como pressuposto fomentar uma solução positiva. São 36 NRs que tratam de situações de segurança de trabalho adaptadas na realidade brasileira.

Há também as sumulas em ocasião apresentadas a número de 440 distribuídas pelo Superior Tribunal do Trabalho.

Apenas alguns exemplos segue:

NR 05 é interessante com relação a CIPA;

NR 06 discorre sobre EPI;

NR 15 atividades insalubres;

NR 16 com relação a operações perigosas;

NR 19 que serelata sobre os explosivos;

NR 23 proteção em relação aos incêndios;

NR 26 sobre sinalização de segurança;

As sumulas:

7º férias aos trabalhadores;

12º que discorre sobre a Carteira de Trabalho;

15º que relata sobre o atestado medico;

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17º adicional de insalubridade;

19º que discorre sobre o quadro de carreira dos colaboradores;

32º que relata sobre o abandono de emprego;

39º transcrita sobre a periculosidade;

46º acidente de trabalho;

Sem mencionar artigos da Consolidação das leis trabalhistas, e leis da Constituição Federal.

Indagado como um direito público dos colaboradores e subjetivo, com a finalidade de elaborar um local mais sadio para eles, destacando uma diminuição de acidentes e riscos de saúde.

Informa que cabe a fiscalização e regulamentação através do Poder Publico.

Há de se lembrar das instituições que regulam e fazem acontecer as normas, e leis trabalhistas como as Delegacias Regionais do Trabalho, Ministério do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho...;

Importante ressaltar que sempre que houver uma ou mais empresas, tendo estas cada uma sua personalidade jurídica própria, quando estivem em direção, controle ou administração de outra quando constituir um grupo industrial, comercial ou qualquer outra atividade econômica, serão, para efeitos das aplicações das NRs solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas.

Questão II e

Passo III

Bem em relação ao não direito de insalubridade oTribunal Superior do Trabalho é taxativo em alguns casos que indica que o Epis podem sim eliminar os agentes nocivos. As empresas devem além do fornecimento de Equipamento de Proteção Individual há de se lembrar que é necessidade o manual relativo a instrução do equipamento, controle de sua validade, quando for necessário adesão de E.P.C.

Interessante citar que caso o Epis que esteja sendo usado pelo colaborador, com período de validade, vencido, caso consiga provar há possibilidades de valores insalubres, desde que comprovado.

Cabe nestes casos através da delegacia regional do trabalho e a secretaria de relações trabalhistas a fiscalização referente aos Epis e Epcs.

Visto que o Epis, só podem ser colocados a venda quando possuírem o Certificado do C.A., indicado que o prazo de validade do C.A. é de 5 anos.

Indagam alguns especialistas na área de segurança e medicina do trabalho que para a real proteção do empregado os Epis passassem por um laboratório credenciados e de bibliografias próprias e especifico com a finalidade de saber se realmente o individuo estaria protegido dos agentes nocivos a saúde ou não, desta forma, conclui-se que a proteção não é de 100%.

Há de se ressaltar que quando discorremos sobre Epis, são em seu modo geral, mascaras, luvas, protetores auriculares, roupas especificas, óculos protetor etc.

Subentende-se que o Epis são um neutralizador do insalubre;

André Lopes Neto indica como engenheiro de segurança e membro do conselho consultivo daSobes, que se os empresários, empreendedores e colaboradores conhecessem melhor as características técnicas completas do Epis e as condições de trabalho, diminuiria a margem de erros e acidentes tais como em situações insalubre

Questão III e Passo III

Em face da obrigatoriedade legal, visto a assistência técnico pericial, não diga-se obrigado a dar uma sentença, o juiz, mas antes que se julgue o caso a ser esplanado considera-se habilitado o individuo com formação de Engenharia de Segurança do Trabalho ou Medico do Trabalho caso o perito não seja, logicamente que o juiz poderá estabelecer o cancelamento do laudo.

Visto que a competência legal de laudo são dos engenheiros do trabalho, para a apuração e analise, em avaliações de riscos quanto