Sistema federal

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

DESAFIO DE ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

OSASCO, 13/04/2012

CURSO: PEDAGOGIA 1° SEMESTRE 2012

DISCIPLINA: ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

Resumo

Aprendemos que o Brasil esta evoluindo muito na área da educação existe varias leis no nosso

sistema de ensino, porem ainda tem muito que fazer, não basta apenas essas leis existirem tem

que ser trabalhadas e algumas ate modificadas.

O sistema federal é quem rege o municipal e o estadual por tanto os sistema tem que se unir e

aplicar os planejamentos, as normas, os métodos e regras de ensino.

Mas não é isto que acontece, pois o sistema federal aplica as leis e o estado e o município

acata; E na verdade não estão preocupados com o aprendizado das crianças e sim em números

de crianças presentes em sala de aula, ai entra a parte política.

Mas nós como futuros educando temos que lutar para mudar essa realidade e os políticos tem

que prestar mais atenção para os futuros cidadão que estamos formando.

Por isto é que o Brasil não tem um sistema de ensino concreto

ABSTRACT

We learned that Brazil is evolving much in the area of education there several laws in our

education system, but still has much to do, not enough these laws there has to be worked up

and some modified.

The federal system is who governs the city and state for both the system has to join and

implement the plans, standards, rules and methods of teaching.

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But this is not what happens, because the system applies the federal and state laws and the

council accepts, and they are not really concerned about children's learning, but in numbers of

children present in the classroom, there enters the political part.

But we as educating future we have to fight to change this reality and politicians have to pay

more attention to the future citizens who are forming.

That is why Brazil does not have a specific education system

Introdução

A constituição de 1967 estabeleceu no artigo177. Que os sistemas eram pelo estado e pela

união, a união cuidava da técnica e da parte financeira do sistema estadual de ensino.

O sistema federal de ensino cuidava do supletivo.

A lei nº 4.024/61, a primeira LDB organizavam o sistema de ensino pela união e pelo estado.

Essa lei deu ao poder público federal, em matéria de educação, autoridade para o ministério

da educação e da cultura, observam-se as leis de ensino e as decisões do conselho federal de

educação.

A lei nº 5692/71 que modificou a LDB, contava com o apoio financeiro do governo central

aos sistemas de ensino estadual, e diferenças regionais socioeconômico.

A legislação do estado tinha que se responsabilizar pelo estado e seus municípios, com esta lei

o primário e o ginásio foram denominados ensino de 1º grau, o antigo colégio foi chamado de

2º grau.

No texto constitucional promulgado em 1988, afirma que a união, os estados e municípios

tenham um regime de colaboração e organização entre si.

A LDB aprovada em 1996 determina que o sistema federal, estadual e municipal de ensino,

tenha que se unir e organizar-se quanto suas responsabilidades, planejamentos, financiamento,

gestão e avaliação, formando um conjunto maior coordenadas pela união.

Após a aprovação de lei nº 9.394/96 foi subdividido em:

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Educação infantil = creche e pré-escola (0 a 3 /4 a 6 anos)

Ensino fundamental = (obrigatório) (7 a 14 anos)

Ensino médio = (a partir de 15 anos)

Educação superior = (jovens, adultos, educação a distancia, tecnologias

educacionais, formação profissional, educação especial, educação indígena e

magistério).

A estrutura do sistema de ensino federal, estadual e municipal, possui pontos em comuns: as

normas de procedimentos, conteúdos, métodos elaborados, diretrizes, idéias e projetos,

mesmas intenções para o setor educacional.

A cada sistema cabe:

Estadual: Visa principalmente, a inspeção e regulamentação do ensino fundamental e médio,

o dever do estado na educação é fornecer ensino fundamental gratuito.

Municipal: Visa principalmente à inspeção e regulamentação do ensino pré-escolar e

fundamental. Compete ao Estado e Municípios, receber a população em idade escolar para o

ensino fundamental, jovens e adultos que a ele não tiveram acesso, zelar-lhes a chamada

pública, zelar juntos aos pais ou responsável pela freqüência a escola, as crianças e