Sociedade Por Quotas De Responsabilidade Limitada

1 - TEMA

Sociedade por quotas de responsabilidade limitada.

2 - ÁREA DE CONCENTRAÇÃO

Direito Empresarial.

3 - PROBLEMA

Com a temática: Sociedade por quotas de responsabilidade limitada, pretende demonstrar qual o efeito perante a sociedade mercantil, com as consequências para o mercado, bem como os benefícios para os sócios, sendo que o tema é atual e pertinente.

4 - JUSTIFICATIVA

Diante da utilização cada vez maior desse tipo de sociedade, bem como da necessidade de se averiguar sua devida aplicação, torna-se importante um estudo aprofundado da matéria.

Assim, a realização dessa pesquisa é de interesse geral, sendo especialmente voltada para os sócios que participam de uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, pois obterão, a partir desse estudo, total conhecimento de seus direitos e deveres frente à sociedade.

5 - OBJETIVOS

Objetivo geral: a pesquisadora se propõe a buscar dados que demonstrem qual a importância da sociedade por quotas de responsabilidade limitada nos dias de hoje, bem como deve ser sua abrangência e implicação.

Objetivos específicos:

- Determinar objetivamente a estruturação de uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada;

- Considerar o papel dos sócios frente a essa sociedade;

- Avaliar as conseqüências da responsabilidade dos sócios diante da integralização ou não das quotas;

- Dispor sobre as conseqüências da falência com relação à responsabilidade dos sócios.

6 - METODOLOGIA

O estudo abrangerá de modo peculiar a questão da sociedade por quotas de responsabilidade limitada, dando ênfase à participação dos sócios na mesma.

Pretende-se avaliar referida sociedade por meio de estudos doutrinários, visando atingir uma conclusão real e específica.

Os métodos a serem utilizados:

Fenomenológico - hermenêuticas: por privilegiar estudos teóricos e análise de documentos e textos.

Dedutivo: por partir de uma premissa antecedente (valor universal) e chegar ao conseqüente (conhecimento particular).

7 – PLANO DE TRABALHO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1 CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES

1.1 Sociedades de pessoas e de capital

1.2 Sociedades personalizadas

1.3 Tipos legais de sociedades

1.4 Elementos e conceitos das sociedades comerciais

CAPÍTULO 2 SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA

2.1 Origem histórica

2.2 Natureza jurídica

2.3 A responsabilidade dos sócios e o contrato da sociedade por quotas

2.4 Penhorabilidade das quotas

2.5 Administração da sociedade

2.6 Falência: responsabilidade solidária

2.7 Dos excessos de mandato e responsabilidade

2.8 A fiscalização - Demissão de gerente e exclusão de sócio

2.9 Transformação da sociedade por quotas em sociedade anônima

2.10 Dissolução da sociedade

CAPÍTULO 3 DA SOCIEDADE IRREGULAR

3.1 Conceito

3.2