Subsídios Versus Dumping No Brasil

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

FACULDADE DE TECNOLOGIA DE INDAIATUBA

MAGDA CARLOS DA CRUZ

Subsídios versus Dumping no Brasil.

Indaiatuba-SP

Junho/2013

MAGDA CARLOS DA CRUZ

Subsídios versus Dumping no Brasil.

Trabalho de Graduação do Curso Superior de

Tecnologia em Comércio Exterior, elaborado sob a

orientação do professor João Cantarelli Junior

orientador.

Indaiatuba

Junho/2013

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho às pessoas que sempre jubilaram

comigo nas minhas conquistas e que estiveram ao meu

lado nos momentos bons e ruins ao decorrer do trabalho

e curso: meus pais, irmãos e amigos.

AGRADECIMENTOS

Primeiramente a Deus por estar comigo em todos os momentos deste estudo, não me fazendo

desistir em meio às dificuldades.

Aos meus familiares e amigos que me incentivaram ir até o fim. Amo vocês!

Ao meu orientador João Cantarelli, pelo notório conhecimento jurídico e paciência nos tramites e

dificuldades do trabalho.

Ao coordenador do curso de Comércio Exterior Ricardo Nóbrega, que com paciência

acompanhou nos tramites e dificuldades do trabalho.

A todos os mestres, pela dedicação e ensino compartilhado durante toda a graduação.

“Quanto melhor é adquirir a

sabedoria do que o ouro!

E quanto mais excelente é escolher

o entendimento do que a prata.”

(Provérbios 16:16)

Lista de Abreviaturas e Siglas

MDIC – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

CAMEX – Câmara de Comércio Exterior

DECOM - Departamento de Defesa Comercial

GATT – General AgreementonTariffsand Trade

OMC - Organização Mundial do Comércio

ASMC - Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias

SECEX – Secretaria de Comércio Exterior

DECEX - Departamento de Comércio Exterior

SNE - Secretaria Nacional de Economia

MEFP - Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento

TEC – Tarifa Externa Comum

MICT - Ministério da Indústria, Comércio e Turismo

CPA - Comissão de Política Aduaneira

RESUMO

O presente estudo tem como objetivo uma análise comparativa entre os subsídios

governamentais oferecidos as empresas brasileiras, com a prática do dumping, ou seja, quando

este benefício pode na prática resultar em dumping e eventuais prejuízos decorrentes à imagem

do país diante da comunidade internacional. Medidas Compensatórias e medidas Antidumping

serão alguns assuntos abordados para melhor compreensão dos leitores. Este trabalho procurará

trazer algumas análises feitas pela Organização Mundial do Comércio - OMC referente ao

subsídio e ao dumping, abordando o Acordo comercial sobre Subsídios e Medidas

compensatórias. Para o Ministério do Desenvolvimento, Indústrias e Comércio Exterior (MDIC),

subsídio é entendido como a concessão de um benefício, uma forma de sustentação de renda ou

de preços, que contribua para aumentar exportações ou reduzir importações de qualquer produto.

O dumping foi definido como prática desleal de comércio internacional pelo acordo do GATT

em 1947 e, hoje tem seus efeitos minimizados, pelo Código Antidumping da OMC. São esses

conceitos que nos ajudarão a prosseguir no estudo. Existem outros tipos e significados para

dumpings e subsídios que trataremos no decorrer do trabalho. Os motivos pelos quais ambos são

confundidos, o que os diferenciam, as proibições no mercado internacional entre outras questões,

serão levantadas quando da elaboração do trabalho objetivando o entendimento mais

aprofundado deste tema tão relevante para tornar o Brasil mais competitivo em suas relações

internacionais.

Palavras Chave: Subsídios governamentais; Dumping; Comércio Exterior; Medidas

Compensatórias; Medidas Antidumping; Organização Mundial do Comércio – OMC.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ................................................................................................................... 10

PROBLEMATIZAÇÃO ...................................................................................................... 12

OBJETIVO .......................................................................................................................... 12

JUSTIFICATIVA