Sucessão E Fertilização ‘Post Mortem'

DIREITO CIVIL V

AULA 6

Caso Concreto 1

Carlos e Camila após passarem por todo o processo de habilitação e de posse do certificado de habilitação dirigem-se ao oficial do registro para: 1) agendar a data da cerimônia que pretendem realizar no dia 15 de maio; 2) para marcar o horário, que desejam (19h); 3) para definir o local da celebração que pretendem seja realizada em um clube da região. A autoridade competente concorda com o dia, local e horário indicado pelos nubentes.

No dia, horário e local indicados, os nubentes, as testemunhas e a autoridade celebrante comparecem (pessoalmente). Iniciada a cerimônia, o oficial do registro ouve os nubentes que expressamente declaram sua vontade de realizar o casamento por livre e espontânea vontade. Após a manifestação dos nubentes, inesperadamente a autoridade celebrante sofre um enfarto fulminante que lhe retira a vida imediatamente. Pergunta-se:

1) O casamento de Carlos e Camila pode ser considerado realizado? Explique sua resposta.

DE ACORDO COM ART. 1514,CC, O CASAMENTO SE REALIZA QUANDO HÁ DUAS PESSOAS, MANIFESTAÇÃO DE VONTADE E AUTORIDADE CELEBRANTE QUE OS DECLARE CASADOS, PORTANTO NESTE CASO O CASAMENTO NÃO FOI REALIZADO, PORQUE A AUTORIADADE CELEBRANTE NAÕ OS DECLAROU CASADOS.

2) Considerando que o casamento não foi realizado, poderia ser ele retomado imediatamente por outro oficial que se fizesse presente? Fundamente sua resposta.

TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVE IMPEDIMENTO EXPRESSO, PODERA SER POSSIVEL DESDE QUE SEJA UMA AUTORIDADE COMPETENTE PARA O ATO.

3) Considerando que o casamento não foi realizado, teriam os nubentes que dar início a um novo procedimento de habilitação? Fundamente sua resposta.

NÃO. DE ACORDO COM ART. 1532,CC A EFICACIA DA HABILITAÇÃO E DE 90 DIAS.

.Caso Concreto 2

Josefina é casada com Murilo há cinco anos, não possuem filhos e são considerados por todos os amigos como um casal que vive em perfeita harmonia e que se tratam mutuamente de forma extremamente respeitosa. Josefina, acreditando que pode ajudar com as despesas do lar, descobre um ‘site’ pelo qual pode oferecer ‘sexo virtual’ atividade pela qual irá receber a respectiva remuneração. Então, todo dia, após a saída de seu marido, Josefina toma seu lugar à frente do computador da família e dá início a sua jornada de trabalho (que não é conhecida de seu marido). Pergunta-se: Josefina está a descumprir algum dos deveres do casamento? Qual(is)? A quebra destes deveres ocorre de que forma? Murilo, descobrindo as novas atividades da esposa, poderia pedir a dissolução do casamento com base na quebra destes deveres? Justifique a sua resposta.

SIM. O RESPEITO E CONSIDERAÇÃO MUTUA ART. 1556CC. A DISSOLUÇAO DO CASAMENTO PODERA SER CONDEDIDA MENDIANTE ART 1573,CAPUT c/c ART.1573,VI,CC.