TAXA DO BRASIL CARGA UM NOVO LIVRO HISTÓRIA EM 2012

CARGA

TRIBUTÁRIA

BRASILEIRA 2012

GILBERTO LUIZ DO AMARAL

JOÃO ELOI OLENIKE

LETÍCIA MARY FERNANDES DO AMARAL

04 de março de 2013.

CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA BATE NOVO RECORDE

HISTÓRICO EM 2012

- PIB de menos, Arrecadação de mais = Aumento da Carga Tributária Brasileira

- Carga tributária de 2012 atinge 36,27%, com crescimento de 0,25 ponto

percentual em relação a 2011

- Arrecadação de novembro e dezembro suplantou expectativa e fez reverter

previsão de queda da carga tributária

- Carga tributária de 2012 supera recorde histórico da carga de 2011

- A arrecadação cresceu R$ 104,87 bilhões, sendo que os tributos federais

tiveram aumento de R$ 65,38 bilhões, os estaduais de R$ 31,38 bi e os

municipais de R$ 8,11 bi

- Desonerações tributárias não afetaram a arrecadação federal

- Aumento da MVA – Margem de Valor Agregado do ICMS substituição

tributária proporcionou crescimento na arrecadação deste imposto estadual

- Limitação nos direitos de crédito das empresas referente ao PIS e COFINS

impulsiona a arrecadação destas contribuições federais

- Nos últimos dez anos, a carga tributária cresceu 3,63 pontos percentuais, com

média de 0,36 ponto percentual ao ano

- Cada brasileiro pagou em média R$ 8.230,31, com aumento de R$ 460,37 em

relação ao ano anterior

- Arrecadação tributária atingiu R$ 4,36 bilhões por dia, ou mais de R$ 50 mil

por segundo

CARGA TRIBUTÁRIA = ARRECADAÇÃO EM RELAÇÃO AO PIB

A carga tributária brasileira de 2012 bateu o recorde histórico, atingindo 36,27%

do PIB, com crescimento de 0,25 ponto percentual em relação ao ano de 2011,

que foi de 36,02%.

Os tributos federais tiveram um recuo de 0,01 ponto percentual, os

tributos estaduais tiveram crescimento de 0,19 ponto percentual e os tributos

municipais tiveram também aumento de 0,07 ponto percentual.

TRIBUTOS EM R$ BILHÕES 2011 % PIB 2012 % PIB

IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 26,73 0,65% 31,11 0,71%

IPI 46,92 1,13% 45,93 1,04%

IMPOSTO SOBRE A RENDA 249,82 6,03% 264,15 6,00%

IOF - IMP. SOBRE OPER. FINANCEIRAS 31,81 0,77% 30,77 0,70%

ITR - IMP. TERRITORIAL RURAL 0,6 0,01% 0,68 0,02%

COFINS - CONTRIB. SEGURIDADE

SOCIAL 158,08 3,82% 174,47 3,96%

PIS / PASEP 41,84 1,01% 46,22 1,05%

CSSL - CONT. SOCIAL LUCRO LÍQUIDO 58,13 1,40% 57,52 1,31%

CIDE - COMBUSTÍVEIS 8,93 0,22% 2,74 0,06%

SEGUR. SOCIAL SERVIDOR 22,59 0,55% 22,98 0,52%

FUNDAF 0,58 0,01% 0,56 0,01%

OUTRAS RECEITAS 62,31 1,50% 57,8 1,31%

INSS - PREVIDÊNCIA SOCIAL 271,59 6,56% 302,32 6,87%

FGTS 71,77 1,73% 79,97 1,82%

TOTAL TRIBUTOS FEDERAIS 1.051,83 25,39% 1.117,21 25,38%

ICMS 301,3 7,27% 329,78 7,49%

PREVIDÊNCIAS ESTADUAIS 14,37 0,35% 15,37 0,35%

OUTROS TRIBUTOS ESTADUAIS 47,63 1,15% 49,52 1,12%

TOTAL TRIBUTOS ESTADUAIS 363,29 8,77% 394,67 8,96%

TRIBUTOS MUNICIPAIS 71,01 1,71% 78,09 1,77%

PREVIDÊNCIAS MUNICIPAIS 6,02 0,15% 7,04 0,16%

TOTAL TRIBUTOS MUNICIPAIS 77,02 1,86% 85,13 1,93%

TOTAL 1.492,15 36,02% 1.597,02 36,27%

PIB 4.143,02 4.402,54

*Eventuais diferenças nos somatórios devem-se a arredondamentos

CRESCIMENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA

A arrecadação tributária aumentou R$ 104,87 bilhões em 2012, totalizando

R$ 1.597,02 bilhões (R$ 1,59 trilhão), contra R$ 1.492,15 bilhões (R$ 1,49

trilhão) em 2011. Nominalmente, houve crescimento de 7,03% na arrecadação

tributária, enquanto que o PIB variou positivamente 6,26%.

O tributo que mais cresceu em valor foi o INSS – Previdência Social,

com crescimento de R$ 30,73 bilhões (11,31%) em relação a 2011. O ICMS

vem em segundo lugar, com R$ 28,48 bi (9,45%), seguido da COFINS, com

R$ 16,39bi (10,37%) e Imposto de Renda, com R$ 14,33 bilhões (5,74%). Os

tributos federais tiveram crescimento de R$ 65,38 bilhões (6,22%), os

estaduais de R$ 31,38 bilhões (8,64%) e os municipais de R$ 8,11 bilhões

(10,53%).

Percentualmente, os tributos federais tiveram crescimento de 6,22%, os

estaduais de 8,64% e os municipais de 10,53%.

TRIBUTOS EM R$ BILHÕES 2011 2012

CRESCIMENT

O R$

%

CRESCIMENT