TCC Trafico Internacil De Pessoas

TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL.

Projeto de Monografia Jurídica

Apresentado à disciplina Trabalho de

Conclusão Curso I, do Departamento

De Ciências Jurídicas, Curso de

Direito, da Faculdade Anhanguera de Anápolis

Prof. Orientador: Anderson Gomes Coelho.

Anápolis 2014

1.JUSTIFICATIVA

O presente trabalho tem como objetivo, enfatizar a necessidade premente de um debate sério sobre a temática do tráfico de pessoas, em especial mulheres e crianças, no Brasil e no mundo.

Posicionar as preocupações de todas as comunidades nacionais e internacionais sobre o tráfico de pessoas, em especial mulheres e crianças, para o fim de exploração sexual.

Será enfatizado que divergências entre a desigualdade econômica, social e cultural, a falta de informação, os meios de comunicação, a expectativa de ter uma vida melhor, esses e diversos fatores cooperam para o aumento do tráfico de pessoas. Concernir os sujeitos que rodeiam o tráfico de pessoas, os sujeitos ativos, observando as redes especializadas, evidenciar as características dos aliciadores e os sujeitos passivos homens e mulheres de todas as idades e grupos sociais.

A pesquisa buscou descrever as várias modalidades de exploração que sofrem as vítimas, como a prostituição, o turismo sexual, a pornografia infantil a pedofilia, o trabalho escravo, o trafico de órgãos etc.

Constatar como é feito a proteção e o tratamento das vítimas e as dificuldades enfrentadas na prevenção e repressão ao tráfico de pessoas. Com esse enfoque, o trabalho tem como objetivo orientar e conscientizar as pessoas sobre a dimensão do tráfico internacional de pessoas que na sua grande maioria tem a finalidade sexual.

Deste modo, pois foi eleita como objeto deste trabalho, essa palpitante questão, uma vez que a violência e o abuso contra a dignidade da pessoa humana são freqüentes na atual sociedade global e capitalista. O trafico de seres humanos é uma forma de crime organizado e constitui uma grave violação dos direitos humanos, liberdade sexual e desenvolvimento da sexualidade humana.

Antepor como o País se coloca frente ao problema, expor o tratamento oferecido não só as vítimas, mas a família, e como o ordenamento reage frente

aos aliciadores e as formas de punição. Distante esta a pretensão de esgotar o assunto tendo em vista o vasto e rico campo de pesquisa.

Para chegar ao o objetivo geral, faz-se necessário realizar uma pesquisa bibliográfica em obras atuais e de autores especializados no assunto dentro do âmbito penal.

2. REFERÊNCIAL TEORICO.

A fundamentação Teórica deste trabalho demonstra o conhecimento sobre o trafico internacional de pessoas. O tema apresenta conceitos, curiosidades, teorias pesquisas liberais, obras, artigos e internet, e por fim a pesquisa a ser desenvolvida.

Para a elaboração do primeiro capitulo da monografia apresentara obras literárias

Segundo Luiz Regis Prado,o assunto sobre o Tráfico Internacional de Mulheres ganhou interesse de toda sociedade, no final do século XIX

De início, cumpre salientar que o tráfico de mulheres, conhecido impropriamente por tráfico de brancas, entendido como comércio internacional de mulheres, somente despertou o interesse da sociedade, seja nacional, seja internacional, visando sua repressão, no final do século XIX, início do século XX. (2011,p.709)

A respeito do conceito de exploração sexual, Rogério Sanches Cunha nos traz a seguinte lição:

“A exploração sexual, de acordo com o primoroso estudo de Eva Faleiros, pode ser definida como uma dominação e abuso do corpo de crianças, adolescentes e adultos( oferta), por exploradores sexuais (mercadores), organizados, muitas vezes, em rede de comercialização local e global (mercado), ou por pois ou responsáveis, e por consumidores de serviços sexuais pagos(demanda), admitindo quatro modalidades :a) prostituição b) turismo sexual c) pornografia d) trafico para fins sexuais”

No capitulo II capitulo será abordado os tipo de explorações sexuais, o objeto jurídico, os elementos do tipo, seus sujeito ativos e passivos, o elementos subjetivos, a abordagem tem como base as obras de Fernando Capez,

Para Fernando Capez ,(2013, p 104)

A “prostituição” passou a ser uma das formas