TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO

TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO

1.1 HISTÓRIA DO TRABALHO A) Sociedade pré-industrial Escravidão. Trabalho como algo negativo. Aristóteles e Platão não interpretam o trabalho como algo digno. “Uns nasceram para servir e outros para serem servidos”. Bíblia- Antigo Testamento (Gênesis) o homem comeu o fruto e como castigo foi expulso do jardim do Éden tendo que trabalhar para o próprio sustento. Feudalismo – trabalhava em troca de proteção. Idade média (Corporações de ofício). 3 modalidades de membros: Mestres – proprietários das oficinas; Companheiros – trabalhadores livres que recebiam salários dos mestres. Aprendiz – aprendiam dos mestres o ofício, podendo chegar companheiro. Renascimento – nova concepção sobre trabalho, passando a ser entendido como um valor e fonte de riqueza.

B) Sociedade pós-industrial Revolução Francesa: Liberdade. Direitos Fundamentais de 1ª Geração (negativos – não atuar do Estado). Surgi o Estado Liberal. Fim das corporações de ofício com a proibição de associação de trabalhadores. Antes da Revolução industrial: Trabalhadores ligados ao campo. Trabalho ligado a condições climáticas (melhor tempo para plantar/colher). Revolução industrial (Século XVIII): Conflito Capital x Trabalho máquina a vapor; Necessidade de trabalhadores para operar; Substituição do trabalho escravo, servil e corporativo pelo trabalho assalariado; Surgimento dos centros urbanos. Problemas: Excessivas jornadas; Exploração do trabalho de mulheres e crianças (Dica filme Terra Fria); Modelo de ordem econômica vigente

(liberalismo). Respostas: Reunião de trabalhadores (primeiras manifestações coletivas); Paralisação das atividades por parte dos empresários; Greve: francês “gravier” (cascalho) da praça. Sabotagem: francês “sabot” ( tamanco) que os trabalhadores jogavam. Interferência do Estado na Relação através de leis básicas de regulação.

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Legislação Trabalhista e Previdenciária – Flávio Nunes

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Flávio Nunes

Ideologia Social Cristã Encíclica Rerum Novarum – 1891, Papa Leão XIII; Encíclica Quadragésimo Anno e Divini Redemptoris (Pio XI); Encíclica Mater et Magistra (João XXIII); Encíclica Popularum Progresso (Paulo VI); Encíclica Laborem Exercens (1981 – João Paulo II) e; Encíclica Caritas in Veritate (2009 – Bento XVI). Primeira Guerra Mundial Constitucionalismo social – inclusão permanente: defesa interesses sociais e trabalhistas. Constituição mexicana de 1917 (art. 123): o limite de jornada; o trabalho noturno; o trabalho do menor; o descanso semanal; o proteção à maternidade; o direito ao salário mínimo; o proteção contra acidentes do trabalho; o direito a sindicalização; o direito de greve; o conciliação e arbitragem de conflitos; o direito à indenização de dispensa e seguros sociais. Constituição Alemã de Weimar (1919); Tratado de Versalhes 1919 prevê a criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Carta del Lavoro (1927). Segunda Guerra Mundial: Declaração de Filadélfia (1944) - ampliou os princípios do tratado de Versalhes; Criação das Nações Unidas (ONU – 1945); 1946 – A OIT passa a integrar a ONU (instituição