TEORIA GERAL DO PROCESSO

1) Marcio Pacheco promove demanda indenizatória em face de Alexandre Fontana Seixas, pleiteando a condenação deste no ressarcimento de danos materiais e morais oriundos de ato ilícito. Logo após determinar a citação do demandado, o juiz decide antes de cumprida a diligência citatória. Pergunta-se:

a) Qual a forma de resolução de conflitos foi utilizada? Fundamente sucintamente.

b) Até o momento processual ilustrado houve presença do contraditório? Fundamente sucintamente.

c) Indique, retirando do texto, a trilogia processual.

d) No caso apresentado pode se afirmar a instrumentalidade do processo? Fundamente sucintamente.

2) Foi proferida sentença pelo Juízo da 32ª Vara Trabalhista da Comarca de Sereias do Sul, condenando Athos Amarantos a cumprir com as obrigações trabalhistas para com seu empregado demitido. Diante da situação hipotética apresentada, pergunta-se:

a) Trata-se de justiça comum ou especial? Qual? Fundamente sucintamente.

b) O órgão julgador é de qual instância? Fundamente sucintamente.

c) Caso houvesse recurso qual seria o órgão hierarquicamente competente? Fundamente sucintamente.

d) Quanto à pretensão proposta, pode se afirmar que se trata de que tipo? Fundamente sucintamente.

3) Augusto Lima Pena contrata Malvino Salviato, decorador para realizar a mudança de sua sala de estar/jantar. Ocorre que dito decorador iniciou a decoração, quebrando uma parede e colocando revestimento em outra. Quando Augusto chegou teve um acesso de fúria gritando e falando palavras ofensivas a Malvino, já que não tinha sido este o objeto do contrato. O decorador pegou suas coisas e foi embora sem acabar o serviço contratado. Perguntas-se:

a) Diante da narrativa é possível dizer que houve autotutela? Fundamente sucintamente.

b) Seria possível, no caso, aplicar alguma forma alternativa de resolução de conflitos? Qual ou quais? Justifique sucintamente.

c) No caso foi utilizado o sistema processual inquisitivo ou acusatório? Justifique sucintamente sua resposta abordando os dois sistemas.

4) Acerca da interpretação das leis processuais no ordenamento jurídico brasileiro pode se dizer que não há possibilidade de julgamento contrário as normas positivadas, ficando o magistrado adstrito a este ordenamento, pois o processo pode ser falho, mas a lei nunca o é. Indaga-se:

a) Está correta a afirmação? Fundamente sucintamente.

b) No tocante à aplicação da lei processual pode se falar em retroatividade? Fundamente.

5) Lucia Miranda se desentendeu com sua vizinha, Sr.ª Vitória do Espírito Santo, por causa das galinhas desta invadirem sua horta, causando prejuízos e aborrecimentos, motivo pelo qual ajuizou ação cível. Pelo enunciado responda:

a) É caso passível de intervenção do Estado pela função jurisdicional? Justifique sucintamente.

b) O caso é de jurisdição voluntária?