TRANSPORTE MODAL E INTERMODAL

Multimodalidade e Intermodalidade são operações onde se utilizam mais de um modal de transporte.

O transporte multimodal é um conceito institucional que implica na emissão de um único documento de embarque, por um operador de transporte modal (OTM) que assume a responsabilidade como titular e não como agente, de toda a operação de transporte da origem ao destino. A articulação entre vários modos de transporte, de forma a tornar mais rápidas e eficazes as operações de transbordo. O transporte multimodal é aquele em que serão necessários mais de um tipo de veículo para conduzir a mercadoria até ao seu destino final, deste modo serão utilizados desde caminhões, navios, aviões ou outro tipo de condução necessário para a entrega. Assim para a mercadoria chegar até ao seu destino final, ela necessitará de passar por mais de um tipo de transporte. Pode-se contratar uma empresa que faça essas mudanças, sem que o importador ou exportador se envolva nessas trocas.

A multimodalidade, apesar de defendida pelos ambientalistas e alguns especialistas de transporte de mercadorias, implica a acumulação de custos pela utilização de interfaces modais, tais como, transbordo, handling entre outros.

Vantagens e Desvantagens

Único responsável tem a obrigação do transporte da carga, desde a origem até a entrega no destino final, tendo como consequências: um único pagamento de frete; maior segurança à carga; entrega mais rápida; e redução de custos em relação à intermodalidade, onde existe a divisão de responsabilidades.

De acordo com Reis et al. (2007), citado por Fernandes (2009, p.139), no Brasil existem diversos entraves que impedem a aplicabilidade e operacionalização da legislação aplicada ao transporte multimodal.

“a contradição da definição de transporte multimodal, onde o conhecimento de transporte de carga para cada modo de transporte deve ser emitido em separado” (FERNADES et al, 2009, p. 139) de forma os proprietários são levados a preferir que a movimentação de suas cargas seja realizada da forma mais simplificada possível, normalmente através do modal rodoviário;

- “a inexistência de uma alíquota de ICMS única para o transporte multimodal no país” (FERNADES et al, 2009, p. 139), já que o documento de transporte único ainda não foi criado e não foi eliminada a duplicidade da cobrança do ICMS, tanto do OTM quanto do transportador subcontratado. Além da burocracia jurídica, a infraestrutura disponível também pode influenciar de forma decisiva na utilização de mais de um modal de transporte e os baixos investimentos nos sistemas ferroviários e aquaviário, prejudicam a produtividade na movimentação de cargas no país.

O sistema de transporte intermodal trata-se a utilização conjunta de mais de um modal, onde são usados documentos fiscais individuais para cada tipo de modal, cada um assumindo a responsabilidade pelo seu transporte. Está se tornando um processo comum nas indústrias, uma vez que o custo de operação pode ser reduzido e diferentes modos de transporte podem ser combinados (aéreo, ferroviário, rodoviário e aquático), ou seja, é aquele que requer tráfego misto ou múltiplo, envolvendo mais de uma ou várias modalidades de transporte, é indicado para atingir locais de difícil acesso.

Por exemplo, o transporte de cargas pode ter início dentro de uma cooperativa de produtores de grãos, ainda na cooperativa o grão é industrializado e embalado por embalagens primária (sacos plásticos) e secundária (fardos de papel pardo), após isso o transporte é iniciado com uso de caminhões que levam o produto nestas embalagens até um terminal ferroviário sendo a mercadoria acondicionada em container que por sua vez descarrega em outro terminal ferroviário em um grande centro onde para a sua entrega ao consumidor será novamente necessário um novo meio de transporte capaz de desenvolver a entrega com agilidade