Tema 3: A Evolução Dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos E Sociais E Os Novos Direitos Da Solidariedade

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: DIREITOS HUMANOS

Aula-tema 03: A evolução dos direitos fundamentais: Econômicos e sociais e os novos direitos da solidariedade.

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido na disciplina DIREITOS HUMANOS, apresentados à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do professor-tutor Emanuel Luiz Romero Neiva.

Anhanguera Educacional

2014

Introdução

No desenvolvimento do texto, traçaremos alguns pontos importantes com ênfase na saúde e no meio ambiente dos direitos humanos.

Destacaremos fatores importantes como os direitos dos seres humanos, deveres dos estados e deveres dos homens em relação á preservação do meio ambiente, para os atuais e futuros habitantes do planeta.

“Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”.

A saúde pode ser definida como o completo bem-estar físico, social, mental e não somente a ausência de doenças ou agravos, bem como, um direto de todo ser humano, independente de sua classe social, opinião política e religiosidade.

Ainda sim, a conceituação de saúde sofre críticas, pois verbas podem não ser suficientes para a efetivação de toda a definição.

Não só de completo bem-estar físico, social, mental e não somente a ausência de doenças ou agravos, é constituída a saúde. Uma vida saudável, qualidade de vida, democracia, igualdade, respeito ecológico e muitos outros fatores, como: educação; moradia; trabalho; saneamento básico; proporcionam benefícios para o homem.

A saúde é um direito de todos e dever do Estado, assim como uma vez que vivemos em um Estado Democrático de Direito. Sendo assim, o Estado Democrático de Direito está totalmente ligado com o direito à saúde.

A condição principal de qualquer regime democrático é a vida do ser humano, que jamais pode ser colocada em segundo plano. Basta vontade política para promoção, recuperação e defesa da saúde.

“Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”.

O meio ambiente pertence a todos e a ninguém em particular, se todos protegerem, d’ele aproveitarão, do contrário acarretará prejuízos. De todos os ângulos, merece cuidados e destaque.

O meio ambiente é um bem público, e não somente do estado, por isso, devemos defendê-lo e preservá-lo. Assim desfrutando da característica básica vinculada à ele, que é, a sadia qualidade de vida”. Estabelecendo assim a perfeita simetria entre o direito ao meio ambiente à vida do ser humano em todas as formas. Paulo Affonso Leme Machado (2002, p 46): “Não basta viver