Tendencias Do Governo No Estado Contemporanio

REPRESENTAÇÃO CORPORATIVA

Contrária a representação política, baseia-se na idéia de noção orgânica do Estado. A sociedade se reparte em diferentes categorias, que exercem funções sociais determinadas, que seriam as corporações. Possuem duas características principais:

a) são órgãos naturais: pelo qual o Estado se manifesta;

b) brotam da própria vida social.

Podem ser corporações econômicas, sociais e culturais, como a Igreja, exército, magistratura, da educação nacional, da saúde pública, das ciências e das artes, etc.

 Não nega a existência do Estado, mas confere poderes enormes ao Estado Corporativo.

Porém, no momento de proceder à coordenação das corporações os autores se perdem, criando um Estado totalitário. Por quê?

Pois o corporativismo faz apologia ao programa nacional que absorve TODAS as atividades exercidas pelo Estado. O Estado chama para si a tomada de decisões políticas.

A representação corporativa, inicialmente, apresenta caráter científico baseado nas necessidades sociológicas, mas converteu-se num estado totalitário, baseado no programa nacional que absorve as atividades do Estado, com restrição ao individual.

 Como exemplo histórico, tem-se a Itália fascista e Portugal.

 No Brasil a Constituição de 1934 trouxe princípios corporativos, inspirados na Itália de Mussolini.

Pelo caráter antidemocrático, a representação corporativa foi abandonada.

São pessoas coletivas de Direito Público.

REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL

Relativo à instituição – ato ou efeito de instituir (dar começo); Associação ou organização de caráter social, religioso, filantrópico, etc.

 A idéia que se deve ter é de uma empresa que se realiza e dura em um meio social (Hauriou). Assim, tem-se a idéia de algo a realizar.