Teoria Geral Do Direito Civil

Na órbita civil, é correto afirmar que:

A

Apenas as pessoas naturais podem ser titulares de direitos e deveres nas relações jurídicas.

B

Tanto as pessoas jurídicas, quanto as pessoas naturais podem ser titulares de direitos e deveres nas relações jurídicas.

C

As pessoas jurídicas podem ser apenas titulares de deveres nas relações jurídicas.

D

Os entes despersonalizados não podem ser titulares de nenhuma espécie de relação jurídica.

E

As pessoas jurídicas não podem ter personalidade civil.

Quanto às pessoas jurídicas de direito privado é correta a afirmação de que:

A

As pessoas jurídicas nascem pela vontade das pessoas naturais.

B

A personalidade e capacidade das pessoas jurídicas são diferenciadas da pessoa natural.

C

O patrimônio da pessoa jurídica é diverso do da pessoa natural.

D

Pode haver pessoas jurídicas formadas pela reunião de pessoas ou pelo conjunto de bens.

E

Todas as alternativas esão corretas.

Para a prática dos atos e negócios da vida civil, a representação da pessoa jurídica é exercida:

A

Apenas por seus administradores.

B

Pela(s) pessoa(s) indicada(s) no seu ato constitutivo.

C

Na falta de indicação no ato constitutivo, pelo representante do Ministério Público.

D

Na falta de indicação no ato constitutivo pelo representante do Sindicato da categoria.

E

Por pelo menos três diretores.

Cápitulo 5

A legislação pátria:

A

Admite a pluralidade de domicílios.

B

Admite a pluralidade de domicílios desde que sejam domicílios necessários.

C