Teoria Geral Do Processo

3ª Série

Teoria Geral do Processo

A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos:

 Favorecer a autoaprendizagem do aluno.

 Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado.

 Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.

 Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional.

 Promover a aplicação da teoria na solução de situações que simulam a realidade.

 Oferecer diferenciados ambientes de aprendizagem

Para atingir estes objetivos, a ATPS propõe um desafio e indica os passos a serem percorridos ao longo do semestre para a sua solução.

Aproveite esta oportunidade de estudar e aprender com desafios da vida profissional.

AUTORIA:

Márcio de Sessa

Direito - 3ª Série - Teoria Geral do Processo

Autor: Márcio de Sessa

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COMPETÊNCIAS E HABILIDADES

Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades descritas a seguir.

 Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas.

 Interpretação e aplicação do Direito.

 Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito.

 Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica.

Participação

Esta atividade será, em parte, desenvolvida individualmente pelo aluno e, em parte, pelo grupo. Para tanto, os alunos deverão:

 organizar-se, previamente, em equipes de 03 a 07 participantes;  entregar seus nomes, RAs e e-mails ao professor da disciplina e  observar, no decorrer das etapas, as indicações: Individual e Equipe.

DESAFIO

Você, como profissional da área do Direito, juntamente com os colegas de equipe, atua em escritório da Defensoria Pública de seu Estado. Durante o ano, os defensores notaram, em seus núcleos especializados, problemas em relação à prestação jurisdicional, em relação à morosidade dos atendimentos, entre outras ocorrências. Em conjunto, os defensores decidem realizar, como exercício, um grupo de estudo abrangente, para desenvolver as habilidades de argumentação, do raciocínio jurídico e de autonomia, frente aos desafios atuais do Direito e do Judiciário brasileiros.

O desafio será, portanto, um estudo investigativo e analítico a respeito da Teoria Geral do Processo, por meio da elaboração de um documento com apontamentos para a melhoria da prestação jurisdicional, considerada sua abrangência na região da sede do curso, e que deverá ser encaminhado ao Presidente da Subseção local da OAB/SP, de modo a dar publicidade ao resultado e ensejar a discussão para a concretização de melhorias. Ainda que o desafio seja realizado em Comarcas diferentes pelos membros da equipe, a conclusão da pesquisa tende a ser semelhante, uma vez que as dificuldades do Poder Judiciário brasileiro, sobretudo em São Paulo, apresentam características em comum.

Ao término do desafio, cada equipe designará um representante para, conjuntamente, redigir o texto final do relatório, e submetê-lo à aprovação dos demais colegas de sala.

Objetivo do desafio

O desafio será, portanto, um estudo investigativo e analítico a respeito da Teoria Geral do Processo, por meio da elaboração de um documento com apontamentos para a melhoria da prestação jurisdicional, considerada sua abrangência na região da sede do curso, e que deverá ser encaminhado ao Presidente da Subseção local da OAB/SP, de modo a dar publicidade ao resultado e ensejar a discussão para a concretização de melhorias. Esse documento será elaborado por meio dos seguintes itens:

Direito - 3ª Série - Teoria Geral do Processo

Autor: Márcio de Sessa

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• Relatórios parciais, com os resultados das pesquisas realizadas nas Etapas 1, 2 e 3.

Livro-texto da disciplina:

A produção desta ATPS é fundamentada no livro-texto da disciplina, que deverá ser utilizado para solução do desafio:

CARREIRA ALVIM, José Eduardo. Teoria Geral do Processo. 15ª ed. São Paulo: Grupo Gen, 2012.

ETAPA 1 (tempo para realização: 05 horas)

 Aulas-tema: Desenvolvimento do Direito Processual. Jurisdição. Poder Judiciário. Organização Judiciária.

Esta atividade é importante para que você compreenda a relevante função do Supremo Tribunal Federal, e algumas das diferentes posturas sobre sua atuação, bem como observar a importância do desenvolvimento histórico das Instituições Jurídicas e do Judiciário, apreendendo a dinâmica de argumentação dos diferentes atores que assinam os textos aqui citados.

Para realizá-la, seguir os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Equipe)

Ler as seguintes entrevistas:

• Ministro José Celso de Mello Filho - Supremo Tribunal Federal. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2006-mar-15/juizes_papel_ativo_interpretacao_lei>, e compartilhado em:

https://drive.google.com/file/d/0BzFrzvUXckHtMWV1WFZJMHk0TVk/edit?usp=s