Teoria Geral Do Processo

1ª Questão.

Em demanda promovida por Marcos em face de Associação dos Idosos Brasileiros, o juiz profere o despacho saneador afastando a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela parte demandada.

Indaga-se:

a) Se no curso do procedimento forem produzidas provas que demonstrem a ilegitimidade da parte, poderá o juiz proferir sentença definitiva de improcedência do pedido? Fundamente com a abordagem da Teoria Eclética do Direito de Ação e da Teoria da Asserção;

R: Com base na teoria eclética não poderia,o processo seria extinto sem a resolução do mérito (Art.267,IV,CPC). Pela teoria da asserção a resposta seria positiva (Art.267,I,CPC)

b) A decisão do juiz que desacolhe a preliminar de ilegitimidade passiva levantada pelo demandado sofre os efeitos da preclusão se a parte supostamente prejudicada não impugná-la no tempo e modo devidos? Justifique.

R: Não, pois as condições da ação constitui matéria de ordem publica, ou seja, podem ser reconhecida a qualquer tempo ou grau de jurisdição.

2ª Questão.

Fabrício promove uma demanda objetivando a cobrança de valores em face de Flávio. O réu, ao ser citado, apresenta contestação e suscita, em preliminar, a falta de interesse de agir do autor, eis que, até a presente data, a dívida questionada ainda não tinha vencido. Ocorre que, tão logo foi apresentada a peça de defesa, os autos seguiram conclusos ao magistrado, tendo neste ínterim ocorrido o vencimento do débito. Indaga-se: como o magistrado deverá proceder?

a) deverá julgar o pedido improcedente, pois as condições da ação devem ser analisadas no momento da propositura da demanda;

b) deverá designar uma audiência preliminar, para tentar viabilizar uma composição amigável entre as partes;

c) deverá permitir a continuidade do processo, uma vez que o vencimento da dívida no curso do processo tornaria a via eleita realmente adequada para o acolhimento da pretensão deduzida;

d) deverá reconhecer a ausência de uma das condições da ação e extinguir o processo sem resolução do mérito.

R: letra B