Teoria Geral Do Processo

Sumario

1 Etapa.........................................................................................................................................2

Passos 1,2,3...........................................................................................................................2 e 3

Conclusão....................................................................................................................................4

2 Etapa 1 Passo...........................................................................................................................5

1- Competência: conflito de competência...................................................................................5

2 -Problemática da Ação e do Processo: carência da acão..........................................................6

3 - Princípios processuais (com ênfase nos dispositivos constitucionais): devido rocesso legal.............................................................................................................................................7

4 - Juiz natural.............................................................................................................................8

5 - Sentença: prova ilícita............................................................................................................8

6 – Nulidade................................................................................................................................9

2 Etapa 2 Passo.........................................................................................................................11

1 - Competência: conflito de competência................................................................................11

2 Etapa 3 Passo.........................................................................................................................12

1 - Discrição do Caso................................................................................................................12

2 - Órgão julgador Tribunal Pleno............................................................................................12

2.1 - Reforma da decisão...........................................................................................................12

Referencia.................................................................................................................................13

ETAPA 1

Passo 1

O grupo leu a entrevista do Ministro Celso de Mello e do historiador e bacharel em Direito Cassio Schubsky, ao conjur.

Passo 2

Foi discutido em grupo.

Passo 3

Em entrevista a conjur o Ministro José Celso de Mello e o historiador e bacharel em Direito Cássio Schubsky, falam sobre suas opiniões sobre o judiciário brasileiro.

Segundo José Celso de Mello Filho as leis brasileiras de forma geral, são de baixa qualidade.

Esta querendo dizer que as leis brasileiras não são perfeita, mas poderiam melhorar muito para assim atender melhor a sociedade.

Celso de Mello defende o papel constituído do supremo, na sua função de reelaborar e interpretar continuamente a constituição. E essa função, explica ele, que permite ao tribunal atualizado e ajustar a. Constituição a nova circunstancia histórica e exigência sócias, atuando como o participe do progresso de modernização do Estado Brasileiro.

Foi o ativismo empregado por Celso De Mello que o levou a estabelece limites para as comissões parlamentar de inquérito, que vinham praticantes toda sorte de abuso e arbitrariedade. Com esses limites estabelecidos muitas coisas mudaram no judiciário brasileiro estabelecendo limites aos juízes.

O supremo tribunal desempenha um papel relevantíssimo no contexto de nosso processo institucional, estimulando-o muitas vezes, a pratica de ativismo judicial, notadamente na implementação conscientizadora de politica definida pela própria constituição que são lamentavelmente descumpridas, por injusticavel inercia, pelos órgãos uma estatais competentes. O supremo tem uma clara e nítida visão do processo constituído. Isso lhe dá uma consciência maior e uma percepção mais expressiva do seu verdadeiro papel no desempenho da jurisdição constitucional.

Cassio Schubsky relata que os juízes existem desde sempre e que tinham muito poder politico.

Eram nomeados pelo rei. Naquela época o operador de devia satisfação somente ao rei.

Nos dias de hoje os juízes e promotores de justiça são funcionários públicos, fora do âmbito de serviço são pessoas comuns como qualquer um.

Cassio Schubsky em sua visão, o judiciário tem muito a evoluir cito exemplo o juiz, muitas vezes a população olha para eles com medo.

Ainda á muita ritualidade muito forte de juízes tradicionais no judiciário brasileiro.E devemos apoiar os democratas que lutam para fazer mudanças no judiciário.

O judiciário precisa de uma consultoria de organização e método no Rio de Janeiro houve modernização em relações aos procedimentos por conta da informatização, o São Paulo ainda esta muito atrasado estando num país de muita demanda, faltam juízes faltam promotores, e operadores do direito como um todo. Deve haver um consenso em termo de procedimento Cassio Schubsky esta esperando que haja uma grande mudança no judiciário, para que isso aconteça deve haver um bom senso do nosso poder judiciário brasileiro.

A carta de 1988 sem duvida nenhuma a constituição deu maior autonomia à justiça o que é positivo e tem produzidos bons frutos, mas à possibilidade de distorções e exagero.

O judiciário pode dizer o legislativo não legisla, ai o legislativo diz que não legisla por