Teoria Geral Do Processo

Após o recolhimento das custas iniciais (caso não haja pedido de AJG), a parte deve se dirigir ao setor de distribuição do Fórum, munida da petição inicia, documentos e guias pagas e as vias da contrafé, para citação do(s) réu (s).

O setor de distribuição devolverá uma via da petição inicial à parte, devidamente protocolada. Após, o processo será distribuído por sorteio a um dos cartórios cíveis (caso não haja distribuição por dependência), tomando o seu número definitivo (autuação).

Depois de autuado, o processo é remetido para o cartório cível a que pertence. Ao receber o processo, o cartório cível numera a sua paginação e remete os autos para conclusão ao juiz, para proferimento do despacho inicial, com a verificação das condições da ação.

Procedimento Ordinário:

O procedimento ordinário tem características de ser:

Por ser o procedimento modelo para todos os outros, é o mais completo, possui todos os passos de forma a dar maior segurança processual, serve de subsídio para todos os outros procedimentos.

Fases do processo de conhecimento:

Segue desde a petição inicial até o momento da sentença:

(a) Fase postulatória:

- Petição inicial

- Citação

- Resposta do réu

(b) Fase ordinatória

Vai organizar o processo, sanear o processo (como diz Humberto Teodoro), ele essa fase verifica o conteúdo das provas bem como irregularidades no processo visando corrigi-las, dependendo do conteúdo das provas, o processo pode acabar nessa fase.

(c) Instrutória

Ela é destinada a produção de provas como a pericial, oral e eventualmente inspeção judicial que é feita pelo próprio juiz.

d) Decisória

Essa fase é a decisão da sentença.