Teoria Geral Do Processo, Direito

Caso 1:

Não, pois os acordos e as convenções coletivas de trabalho, depois de assinados, passam a ser considerados fonte formal de direito do trabalho. Fontes materiais são os fatos sociais, políticos, filosóficos, entre outros, que motivam as mudanças na legislação trabalhista

Questão objetiva: c

Caso 2

1 a) sim, pois bruna preenche os requisitos necessários para se considerar relação de emprego, estes requisitos sao:

Pessoalidade

Onerosidade

Subordinação jurídica

Não eventualidade

Alter idade

B) princípio do contrato realidade

Objetivo. De

Caso 3

A) sim, pois tanto abigail como Helena prestam serviços como empregadas, haja vista o preenchimento das características da relação de emprego.

B) abigail não é doméstica, haja vista a finalidade lucrativa da atividade desenvolvida pela empregadora.

Helena, por sua vez, é empregada doméstica, pois trabalha em uma república de estudantes, e a atividade desenvolvida pelos tomadores do serviço não é lucrativa.

Sim a empregada doméstica possui estabilidade decorrente de gestação conforme o artigo. 4°-A da Lei n° 5.859/1972.

Objetiva. C

Caso 4

A empresa sucessora resposta de também passiva ente neste caso, uma vez que, ao receber e os bê se da empresa a te cessará ela recebe também as obrigações correspondentes a ela.

Objetivo. Como

Caso 5

A Sra, marta está equivocada, um a vez que no caso em tela restaram configurados todos os requisitos legais para a caracterização da relação de emprego. E conforme entendimento simulado do STJ, no caso de empregada doméstica, basta que haja prestação de serviço mínimo três vezes por semana para que fique caracterizada a continuidade da prestação de a cervical, compondo assim a relação de vínculo emprega ti cio doméstico.

Objetivo. B