Teoria Geral do Estado

Teoria geral do estado

Precedentes: Maquiavel, contratualistas e pandectistas alemães

Objeto: Estado e todos os seus aspectos como a sua origem, organização, funcionamento e finalidades com o objetivo de identificar instituições ...

Estado

Lato Sensu; todas as sociedades políticas, que com autoridade superior, fixaram ss regras de convivência de seus ombros

Strictu Sensu: sociedade política dotada de características específicas, por ser conceito histórico concreto

Jellinek; define as divisões como Estado antigo, grego, romano, medieval, moderno

Formação do Estado moderno: centralização do monopólio legítimo da violência, nas mãos de um poder centralizado

Formas de surgimento do Estado:

Originária : natural, os estados se desenvolvem naturalmente; voluntária

Derivada: sucessão

Os direitos de Victoria são os direitos religioso: o conhecimento de Deus, o civil: que vem dos homens e o natural: que vem dos sábios e sua repetição, usa a citação e ensinamento de vários doutores da igreja, filósofos e glosadores,

Jus gentium: instituição do direito romano, que regulamentava a relação dos romanos com os não romano, que garantia a povos civilizados, lei pública e privadas básicas e comuns aos dois

Victoria acreditava que a única lei que deveria ser considerada para regulamentar as relações entre os dois povos era a lei divina, que foi criada por deus para todos os indivíduos.

Hobbes: obra altamente influenciada pela filosofia de Descartes

O Leviatã(o Estado), é composto por pessoas e estas, assim como suas funções são realizadas pelas pessoas que integram esse Estado

Estado de Natureza:

Insegurança é um grande tema de Hobbes, pois para ele todos são iguais em capacidade de fazer algo, valorizando a antecipação

Idéia de competição, causando uma constante sensação de incerteza no Estado de Natureza

Estado permanente de guerra: não implica que há guerra a todo tempo, mas à uma tendência de acontecerem embates dentro de um período de tempo

Inexistência de injustiça: o desejo do homem e a vontade de realiza los a qualquer custo não é um pecado, não há bem e mal

Direito da natureza: para Hobbes, não existe o direito natural, apenas o direito positivo, as "leis naturais" são apenas preceitos para garantir certeza, mas são suicidas.

Locke:

O Estado de Natureza é o estado natural do homem, onde o homem pode usufruir  de todos os seus bens desde que de acordo com o direito natural, um estado de reciprocidade

O direito natural segue com respeito a razão, desta razão todos tem a mesma origem e são iguais

Cabe a todos punir o indivíduo que faça algum mal a outro, de maneira proporcional ao dano deve ser realizada a punição e reparação

A sociedade política é voluntária e não natural

Contrato social não deve ser confundido com outros contratos, o indivíduo pode fazer parte apenas de um estado,  fazee parte de apenas um contrato

As condições para a tomada de decisão de maneira democrática começa a ser trabalhada por Locke, a ideia de a maioria fazer decisões

Caso não haja uma pessoa a quem se possa recorrer para resolver desavenças, estas pessoas ainda se encontram no estado de natureza

A relação entre estado se da no estado de natureza, seguindo o direito natural

Rousseau

Preocupação em preservar a liberdade humana, contra a necessidade de se viver em uma sociedade corrompida

A resposta dele surge na política e educação

O que funda a ordem e o estado são os acordos realizados pelas pessoas, pois a força não funda direito algum

Na ordem civil o instinto é substituído pela justiça, razão e princípio

A liberdade (direito) não existe no estado de natureza

População: coniunto de pessoas que vive no território de um Estado ou se acha nele temporariamente, número de pessoas em uma área

Nação:

Latu Sensu: sinônimo de Estado

Strictu Sensu: comunidade unida por vínculos históricos e culturais e assentada num sistema de relações específico

Povo: conjunto de pessoas que detém vínculo jurídico de caráter permanente com um Estado, participando do processo de formação de sua vontade e do exercício do poder soberano

Nacionalidade: vínculo político - jurídico entre o indivíduo e o Estado

Cidadania: conteúdo adicional de caráter político que faculta à pessoa certos direitos políticos, como o de votar e ser eleito

Território

Associado com a soberania sendo o poder mais alto dentro de um espaço limitado

Atualmente considerado um dos elementos essenciais para a existência do Estado, assim como uma população permanente, um governo e poder para ingressar em relações com outros países

Engels:

Materialismo histórico: os meios de produção das necessidades da vida são as causas de desenvolvimento de mudanças na sociedade humana

Fases do surgimento do Estado: são os períodos inferior, médio e superior da barbárie e a civilização

Inferior: divisão de trbalho espontânea, aquilo que é seu é aquilo usado para o seu trabalho, o resto é comum, não havia divisão de direitos, trocas eram realizadas entre a tribo, divisão de trabalho era espontânea e não havia senhores e servos

Médio: agricultua, domesticar animais, surgimento do conceito de escravos para ajudar no aumento da produção, diminuição do direito materno

Superior: domínio da fundição e dos metais, surgimento do mercantilismo e da divisão da terra privada, surgimento da divisão entre ricos e pobre, organização militar da sociedade voltada ao saque e a opressão dos vizinhos

Civilização: surgimento de comerciantes e moeda, contraste de cidade e campo, propriedade privada da terra, aprofundamento das divisões antteriores e surgimento do Estado como forma de administrar e atenuar os conflitos decorrentes

Características do Estado: agrupamento dos seus suditos, cobrança de impostos, nasceu da necessidade de conter os antagonismos

Weber

Bases e fundações da sociologia

Cada Estado vai ser determinado pelo tipo de dominação presente nele

Explicação do por que do surgimento de certos tipo de Estados