Teoria Politica

Conjunto das instituições (governo, forças armadas, funcionalismo público etc.) que controlam e administram uma nação"; "país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado".

O Estado tanto é designado por coisa pública, quando tem por o interesse que todos têm em viver no estado jurídico, como potência, quando se pensa em relação com outros povos, ou por genes, por causa da união que se pretende hereditária. Entende o Estado como comunidade, soberania e nação, se utilizadas categorias de hoje, dado que o Estado é ao mesmo tempo Estado-comunidade, ou república, Estado-aparelho, ou principado, e comunidade de gerações, ou nação

Segundo o jurista italiano Norberto Bobbio, a palavra foi utilizada pela primeira vez, com o seu sentido contemporâneo, no livro Arte da Guerra, do imperador e general que fundou a dinastia dos Sun Tzu e posteriormente no livro denominado O Príncipe, do diplomata e militar Nicolau Maquiavel.

É organizado politicamente, socialmente e juridicamente, ocupando um território definido e onde normalmente a lei máxima é uma constituição escrita, e dirigida por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna como externamente. Um Estado soberano é sintetizado pela máxima "Um governo, um povo, um território".

O Estado é responsável pela organização e pelo controle social, pois detém segundo Max Weber, o monopólio da violência legítima (coerção, especialmente a legal). Segundo a divisão setorial sociológica mais comum, considera-se o Estado o Primeiro Setor, ficando o Mercado e as Entidades da Sociedade Civil respectivamente como Segundo e Terceiro Setor4 .

O reconhecimento da independência de um Estado em relação aos outros, permitindo ao primeiro firmar acordos internacionais, é uma condição fundamental para estabelecimento da soberania. O Estado pode também ser definido em termos de condições internas, especificamente (conforme descreveu Max Weber, entre outros) no que diz respeito à instituição do monopólio do uso da violência.

O conceito parece ter origem nas antigas cidades-estados que se desenvolveram na antiguidade, em várias regiões do mundo, como a Suméria, a América Central e no Extremo Oriente. Em muitos casos, estas cidades-estados foram a certa altura da história colocadas sob a tutela do governo de um reino ou império, seja por interesses econômicos mútuos, seja por dominação pela força. O Estado como unidade política básica no mundo tem, em parte, vindo a evoluir no sentido de um supra nacionalismo, na forma de organizações regionais, como é o caso da União Européia.

Os agrupamentos sucessivos e cada vez maiores de seres humanos procedem de tal forma a chegarem à idéia de Estado, cujas bases foram determinadas na história mundial com a Ordem de Wetsfalia (Paz de Vestfália), em 1648. A instituição estatal, que possui uma base de prescrições jurídicas e sociais a serem seguidas, evidencia-se como "casa forte" das leis que devem regimentar e regulamentar a vida em sociedade.

O pensador alemão Max Weber elaborou uma definição largamente conhecida e utilizada pelos cientistas políticos. Para ele, Estado é "uma instituição política que, dirigida por um governo soberano, detém o monopólio da força física, em determinado território, subordinando a sociedade que nele vive". Neste sentido, podemos conceber que um Estado só existe a partir do momento em que o quadro administrativo de uma nação, em um movimento de organização e de soberania sobre determinado território, passa a deter o monopólio dos meios de violência.

É ele o responsável por promover o bem-estar da nação e o responsável por resolver seus conflitos internos e externos. Mas o Estado como o conhecemos hoje é uma instituição bastante recente, cujo surgimento está localizado no período renascentista ocorrido na Europa.

A partir do século 15, os indivíduos passam a se identificar muito mais com a figura do rei e transferir para ele a fidelidade antes focada nas comunidades, nas cidades e nos senhores feudais. O rei, gradativamente, torna-se o senhor absoluto do território nacional e estabelece todo um aparato administrativo, incluindo aqui o monopólio da força e dos meios de coerção física, leal tão somente a ele e destinado à organização e manutenção desse território. Temos, em linhas gerais, a formação do Estado absolutista, onde a figura do rei personifica o Estado. Com a Revolução Francesa e seu pensamento liberal, que passou a associar o conceito de nação com os ideais de liberdade e igualdade, presencia-se a constituição do Estado-nação. Nele, a soberania do rei é transferida para todo o povo. O povo é o soberano. Hoje, após passar por várias formatações, o Estado-nação constitui-se na instituição política internacional de maior destaque. A ONU, por