Termo de estagio remunerado

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

REMUNERADO

Instituição Concedente        ___________________________________________

CNPJ

Endereço:

CEP:                                        Telefone:                                Fax:

Representada por:

Estagiário _______________________________________________________

Endereço:

CEP:                                         Telefone:                                

RG:                                        CPF:                                

Curso:                                                                Período do curso:                

Instituição de Ensino: Faculdade Mauá

CNPJ n°. 03.490.295/0001.10

Endereço: Rua Vitorino Dell’ Antonia, 349        Vila Noemia

CEP :         09370-570                                        Telefone: 11 4512.6100

Representada por: Profa. Eloísa Gabriel

Cargo: Coordenadora do Curso de Serviço Social

1. O presente Termo de Compromisso está diretamente vinculado ao convênio para a realização de estágio, celebrado entre a Faculdade Mauá e instituição concedente acima qualificada.

1. O propósito do presente estágio é de proporcionar ao aluno estagiário, o aprendizado do exercício teórico-metodológico e a sistematização de experiências no âmbito dos espaços sócio-institucionais.

1. A instituição concedente designa ....................................................................., que ocupa o cargo de ........................................., CRESS __________ como supervisor de estágio, competindo-lhe elaborar um cronograma de acordo com a programação da instituição concedente e as normas da instituição de ensino.

1. A jornada de atividade do estagiário será compatível com seu horário escolar e com o horário da instituição concedente, não ultrapassando 06 horas diárias e 30 horas semanais. O presente termo de compromisso terá vigência de ____/____/______ a ____/____/_____ , podendo ser interrompido, a qualquer tempo, unilateralmente, mediante comunicação escrita; modificado ou prorrogado, através de um termo aditivo de estágio.

1. Na vigência do presente termo, o estagiário estará incluído na cobertura de seguro contra acidentes pessoais, apólice..........................................., da Seguradora..........................................................................................................., conforme a Lei do Estágio – 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 (arts. 9º- inciso IV)

1. Pelos artigos 3º  e 12º da Lei federal 11.788/2008, o estágio não cria vínculo empregatício, ficando porém estabelecida a bolsa-auxílio de R$........................................ (...........................................................................................................................).

1. As atividades a serem desempenhadas pelo estagiário são, em síntese: .............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................., podendo estas serem alteradas em função das necessidades do estágio e do currículo, sempre dentro do contexto básico da profissão.

1. Ao término do estágio, a instituição concedente fará uma avaliação do estagiário em formulário da Faculdade Mauá.

Caberá ao estagiário:

• respeitar o momento previsto para a prática de estágio probatório, bem como, o de observação-participante;
• apresentar ao supervisor acadêmico no prazo estipulado, a documentação técnica, pedagógica e administrativa exigida para acompanhamento e cômputo das horas;
• comunicar ao supervisor acadêmico, oficialmente, qualquer irregularidade no processo de supervisão de campo que comprometa a atividade estagiária e/ou o processo de formação;
• empreender esforços no sentido de realizar as mediações entre os conteúdos teóricos e à prática profissional, compreendendo com auxilio dos supervisores o caráter teórico-prático da formação do Assistente Social;
• ser pontual na entrega dos relatórios de atividades, do plano de estágio e demais documentos expressos nestas diretrizes;

1. Constituem motivos para cessação automática da vigência do presente termo de compromisso:

I -  A conclusão ou abandono do curso e trancamento de matrícula;

II - O não cumprimento do convencionado neste termo de compromisso, bem como, no convênio para realização do estágio, do qual decorre.

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