Titulo De CrÉDITO

Plano de Aula: TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO

DIREITO EMPRESARIAL III - CCJ0028

Título

TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

1

Tema

TÍTULOS DE CRÉDITO - NATUREZA JURÍDICA, NOÇÕES HISTÓRICAS, ATRIBUTOS, CONCEITO

Objetivos

O aluno deverá ser capaz de compreender a razão de existir do Título de Crédito, ao relacioná-lo com o direito das obrigações, mediante a evolução histórica e diferenciá-lo por seus atributos da negociabilidade e executoriedade, bem como compreender a essência de seu conceito.

Estrutura do Conteúdo

1. Natureza jurídica;

2. Noções Históricas - evolução do escambo para o crédito;

3. Conceitos de Obrigação e de Crédito;

4. Atributos da Negociabilidade e Executoriedade - art. 585, I, CPC;

5. Conceito - art. 887, Código Civil.

Aplicação Prática Teórica

CASO CONCRETO:

Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área:

1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito?

2 - Porque o título de crédito é considerado, fundamentalmente, um título de apresentação?

Respostas:

1 – O título de crédito não necessita de vontade das partes, tem uma espécie de autonomia quando se fala de negociação, sendo uma criação comercial; tem caráter mercantil. Já possuem o atributo da executividade, facilitando reaver o crédito. E podendo também permitir que terceiros que tenham adquiridos o título demandem em caso de resistênciade forma eficaz.

2 – Porque, ele se faz de forma física, ou seja, são títulos mobiliários que se transmitem por via de endosso. Basta apresentar ao devedor no vencimento que este deverá efetuar o pagamento.

QUESTÃO OBJETIVA:

As principais características de um título de crédito cambial são:

A) literalidade, forma, causa.

B) forma, causa, abstração.

C) negociabilidade, autonomia e literalidade. (resposta)

D) modelo, cártula, autonomia