Titulos De Creditos

1. INTRODUÇÃO.................................................................................................................. 04

2. CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO.................................................... 05

3. FORMALISMO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO............................................................... 05

4. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL............................................................................................. 06

5. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO CAMBIÁRIO............................................................... 07

5.1. LETRA DE CÂMBIO................................................................................................. 07

5.1.1. ACEITE................................................................................................ 10

5.1.2. FALTA OU RECUSA DO ACEITE...................................................... 11

5.1.3. PRAZOS DA LETRA DE CÂMBIO..................................................... 11

5.1.4. VENCIMENTO..................................................................................... 12

5.1.5. PAGAMENTO...................................................................................... 13

5.1.6. PROTESTO......................................................................................... 13

5.1.7. PRESCRIÇÃO..................................................................................... 13

5.2. NOTA PROMISSÓRIA.............................................................................................. 14

5.3. CHEQUE.................................................................................................................... 15

5.3.1. SUSTAÇÃO DO CHEQUE.................................................................. 17

5.3.2. ACEITE................................................................................................. 18

5.3.3. ENDOSSO............................................................................................ 18

5.3.4. AVAL..................................................................................................... 19

5.4. DUPLICATA............................................................................................................... 20

5.4.1. CONCEITO........................................................................................... 20

5.4.2. ACEITE................................................................................................. 21

5.4.3. TRIPLICATA......................................................................................... 21

5.4.4. AVAL..................................................................................................... 22

5.4.5. PRESCRIÇÃO...................................................................................... 22

6. CÉDULAS DE CRÉDITO................................................................................................. 22

7. NOTAS DE CRÉDITO...................................................................................................... 23

8. LETRAS IMOBILIÁRIAS.................................................................................................. 23

9. CÉDULAS HIPOTECÁRIAS............................................................................................ 23

10. CERTIFICADOS DE DEPÓSITO.................................................................................... 23

11. CÉDULA DE PRODUTO RURAL.................................................................................... 24

12. LETRA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO.............................................................................. 24

13. CÉDULA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO........................................................................... 24

14. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO............................................................................... 24

15. TÍTULOS DE AGRONEGÓCIO....................................................................................... 24

16. ANEXOS........................................................................................................................... 25

17. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................................ 29

1. INTRODUÇÃO

Com o intuito de saber lidar com os principais títulos de crédito e para que o conhecimento seja evidenciado, através de estudos direcionados apresentaremos alguns dos principais títulos mais usados hoje. Tendo como estudo as características de um título de crédito, o seu formalismo, sua legislação aplicável, e a constituição de cada um dos nossos objetos de estudo, letra de câmbio, nota promissória, Cheque e duplicata.

2. CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO

a) Documentalidade - O título de crédito é um documento, necessário para o exercício do direito.

b) Força Executiva - O título de crédito possibilita ao credor do título o manejo de Ação Executiva contra o devedor para cobrança de valores.

c) Literalidade - O título de crédito vale pelo que nele está escrito, não