Trabalho De Civil (resposta)

Trabalho de Civil 2º termo direito noturno

Caso concreto 08

Direito Civil I - Semana 8 Dos Fatos Jurídicos

to social Caso Concreto 1

Maria desejava muito ter um filho, mas em razão de sua infertilidade, acabou adotando Francisco, que fora abandonado ao nascer na porta da maternidade. Em razão disso, foi necessário montar um novo quarto para receber seu herdeiro; ela, então precisou comprar móveis novos e um lindo enxoval para o bebê. Na semana seguinte à adoção de seu filho, Maria recebeu a notícia do nascimento de seu sobrinho, Bernardo, filho de sua irmã Filomena e ficou muito emocionada ao ser convidada para ser sua madrinha.

a) Encontre no caso narrado: um fato jurídico, ato jurídico e negócio jurídico

R: È Fato jurídico Ordinário é o nascimento do sobrinho de Maria, o ato jurídico também chamado maramente licito material é o ato de doação porque ela queria praticar o fato da doação .

b) Por que o fato da irmã de Maria tê-la convidado para ser madrinha de seu filho não configura um negócio jurídico?

R: Porque é um fato natural, um fato social a lei não atribui efeitos,em relação social não tem efeitos jurídicos porque não tem nenhuma norma reguladora do fato de ser a madrinha.

CASO CONCRETO 2

Alcebíades, desde criança, mal consegue se comunicar em razão de ter nascido com uma anomalia genética, que lhe dificulta a conversação e o entendimento de coisas banais do dia-a-dia. Atualmente, ele tem 38 anos e reside em imóvel próprio. Ontem, caminhando pelo jardim, resolveu cavar um buraco para plantar uma palmeira, ocasião na qual encontrou um baú com diversas jóias do Século XVII.

1) Qual a natureza jurídica do ato de Alcebíades ( achar o tesouro )?

R: Ato fato juridico, pois foi um ato avolitivo.

2)Alcebíades poderá adquirir a propriedade do tesouro mesmo sendo absolutamente incapaz ? Justifique.

R:Sim, pois ele tem capacidade de direito.

Objetivas :

Sobre a teoria geral dos fatos jurídicos, assinale a alternativa INCORRETA.

c) O ato-fato é um fato natural a que se atribui os mesmos efeitos dos atos humanos

1) caso concreto

Certo ,existe uma determinação transitória em relação ao objeto.

Fundamentação Art 166 C.C

2) caso concreto

A)

Accipiens -O que recebe o pagamento ,e nem sempre é credor -Confecção

Solvens- O que paga ,e nem sempre é o devedor -Pedro

Objeto imediato- Prestação -Obrigação de fazer

Objeto mediato- Utilização das roupas

B) Não a culpa foi da empresa