Trabalho De Direito Empresarial

RESUMO

O presente estudo, esta focado no Direito Empresarial. Foi divido em quatro partes principais: Na primeira parte estudaremos a historia do Direito Comercial, sua evolução ao logo do tempo, os conceitos de Direito Comercial e os do Direito Empresarial, a Empresa e sua evolução, o Empresário e a Empresa, realizaremos também uma entrevista com um gestor de empresa, para podermos analisá-la em suas formas. Na segunda parte, estudaremos noções de Direito Empresarial e sua função social, pesquisaremos os aspectos legais de uma empresa, qual a legislação específica da empresa em relação ao seu tipo de negocio, os órgãos de classe, os impostos e tributos da empresa e seus percentuais, as considerações éticas para a comercialização dos produtos e serviços, quais as restrições para a comunicação e como a empresa e afetada pelo Código de Defesa do Consumidor. Na terceira parte, estudaremos sobre os conceitos de Direito Cambiário e seus princípios, buscaremos analisar os Títulos de Crédito – Teoria Geral dos Títulos de Crédito e princípios cambiários. Nesta mesma parte veremos os principais conceitos de titulo de crédito conforme o novo Código Civil Brasileiro, o princípio da cartularidade, o princípio da literalidade e o princípio da autonomia e abstração. É finalmente na quarta parte estudaremos os principais aspectos legais que envolvem a legislação tributária e fiscal, o principio da capacidade contributiva, elaboraremos um texto com o tema “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade”, utilizando as informações da empresa trabalhada para justificar o nosso posicionamento.

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