Trabalho De Folha De Pagamento

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais

Curso de Ciências Contábeis

Contabilidade Básica

FOLHA DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS E OS ENCARGOS INCIDENTES

Belo Horizonte

02 Março 2010

FOLHA DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS E OS ENCARGOS INCIDENTES

Artigo Científico apresentado à disciplina: Contabilidade Básica do 2º Período do Curso de Ciências Contábeis Noite do Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais da PUC Minas BH.

Professor: Adalberto Gonçalves Pereira

Belo Horizonte

02 Março 2010

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO .......................................................................................................03

2 DESENVOLVIMENTO............................................................................................04

2.1 Distinção entre salário e remuneração............................................................05

2.1.1 Salário..............................................................................................................06

2.1.2 Hora extra........................................................................................................07 2.1.3 Adicional de insalubridade............................................................................07

2.1.3 Verbas que Compõem a Remuneração........................................................00

CONCLUSÃO ......................................................................................................... 09

REFERÊNCIAS .......................................................................................................10

RESUMO

Neste trabalho vamos explicar cada item de uma olha de pagamento de funcionários e demonstar como se contabiliza afolha.

1 INTRODUÇÃO

A utilização da folha de pagamento é obrigatória para o empregador prevista na Lei n.º 8.212/91, da Consolidação da Legislação Previdenciária - CLP assim como é instituída na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT pela Lei nº.5.452/43. Independente da sua forma, seja feita à mão, por processos de pontos mecânicos ou pontos eletrônicos, onde os lançamentos dos apontamentos do cartão ponto são automatizados, desta forma, contendo o registro mensal de todos os proventos e descontos dos empregados.

Alguns empregadores efetuam os pagamentos aos funcionários no último dia do mês, sendo que neste caso a folha de pagamento deve ser fechada alguns dias antes, ganhando-se assim tempo para a análise mensal e para o cálculo dos proventos e descontos. Outros empregadores preferem realizar os pagamentos no limite máximo preconizado por lei que é no quinto dia útil do mês subseqüente ao vencido, de acordo com o Art. 459, § 1.º da CLT. "§ 1.º - Quando o pagamento houver sido estipulado por mês, deverá ser efetuado, o mais tardar, até o quinto dia útil do mês subseqüente ao vencido".

De acordo com Oliveira (2001, p.65), os principais proventos existentes na

folha de pagamento são: Salário, horas extras, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, adicional noturno, salário-família, diárias para viagem e ajuda de custo; e os principais descontos são: quota de previdência, imposto de renda, contribuição sindical, seguros, adiantamentos, faltas e atrasos, vale-transporte.

2 DESENVOLVIMENTO

2.1 Folha de Pagamento – Decreto nº 3.048\99, art. 225, inciso I

É um resumo dos pagamentos e descontos feitos pelo empregador aos seus empregados, sendo sua elaboração obrigatória, decorrente da legislação previdenciária.

Na Folha de pagamento a empresa irá discriminar o nome do empregado, cargo, função, o valor da remuneração e os descontos legais.

2.2 PROVENTOS DA FOLHA DE PAGAMENTO:

2.2.1 Salário – art. 457 da CLT:

É a retribuição dos serviços prestados pelo empregado, devido e pago pelo empregador, sendo este definido entre a empresa e trabalhador, no momento da celebração do contrato de trabalho. Devendo ser pago, o mais tardar, até o 5º dia útil do mês seguinte ao vencimento.

2.2.2 Hora Extra - art. 59 CLT:

È o acréscimo de horas adicionais trabalhadas, não podendo exceder a 2 (duas) horas por dia, conforme acordo escrito entre o empregado e empregador, ou acordo coletivo de trabalho. A Hora Extra é acrescida de no mínimo 50% a mais do valor da hora normal.

Exemplo de cálculo Horas Extras:

Valor do Salário: R$ 750,00

Horas mensais trabalhadas: 220 horas

Horas Extras: 5 horas, com índice de 70%

Valor do Salário (R$ 750,00), dividido pelas