Trabalho Direito Civil

QUESTÕES DE DIREITO CIVIL I

01 – Sobre os direitos da personalidade:

01.a) Conceitue direitos da personalidade e aponte aqueles indicados pelo atual Código Civil;

01.b) Cite e explique as principais características dos direitos da personalidade, inclusive aquelas que não estão mencionadas expressamente no Artigo 11, do Código Civil;

01.c) Pesquise e imprima uma decisão judicial que acolheu e uma que rejeitou pedidos de indenização por Danos Morais e anexe ao presente trabalho.

Explique porque o pedido foi acolhido ou rejeitado e aponte quais os fundamentos de ambas as decisões.

Em ambas as hipóteses marque no texto e indique em folha apartada qual o direito da personalidade lesado e apontado pelo Autor da ação que motivou o pedido de indenização. No caso da decisão que acolheu o pedido, marque no texto e indique em folha apartada o valor da condenação arbitrado pelo juiz ou tribunal, a título de danos morais, apontando, inclusive os critérios que levaram a fixação do quantum.

02 – Sobre a descaracterização da personalidade jurídica da pessoa jurídica.

02.a) Conceitue pessoa jurídica de direito privado e indique o momento em que esta adquire personalidade jurídica;

02.b) Conceitue descaracterização da personalidade jurídica da pessoa jurídica e explique em que situações poderá ocorrer, segundo a legislação civil;

02.c) Pesquise e imprima uma decisão judicial que acolheu e uma que rejeitou pedidos de descaracterização da personalidade jurídica da pessoa jurídica e anexe ao presente trabalho.

Em ambas as hipóteses marque no texto e indique em folha apartada porque o pedido foi acolhido ou rejeitado e aponte quais os fundamentos de ambas as decisões.

03 – Sobre as associações e fundações:

03.a – Conceitue associações e fundações apontando suas características, diferenças e semelhanças;