Trabalho Domestico

Casa completa – Na casa da decoradora Adriana D’Andréa Bueno, de 31 anos, o investimento em equipamentos foi um facilitador para a vida a dois. Ela e o marido moram há 11 meses no apartamento, para onde se mudaram depois de casar. Adriana foi a responsável pela reforma e escolheu montar uma cozinha preta com cromado que, além de funcional, é bonita, comprovando outra tendência: as cozinhas são, cada vez mais, abertas ao resto da casa e, portanto, o design das máquinas tem ganhado importância significativa dede os anos 90.

"Tenho uma diarista que vem duas vezes na semana. Com a cozinha que montei, me viro super bem. No jantar, ponho a comida no forno. Depois, coloco a louça na máquina e não me preocupo", conta Adriana. Para tornar a vida ainda mais simples, ela e o marido instalaram um sistema que permite ligar e desligar alguns aparelhos da casa automaticamente, pelo iPhone ou pelo iPad. O sistema permite, por exemplo, desligar um equipamento à distância.

Assim como Adriana, a solução para os moradores dos novos lares do país foi correr para as prateleiras abarrotadas de tipos e marcas de eletrodomésticos. Hoje, as máquinas para cozinha são um bem de desejo equivalente a produtos como carro e celular. Antes dos anos 2000, uma geladeira durava, em média, 15 anos. Agora, as novidades práticas associadas a um design moderno fazem com que o equipamento seja trocado, no máximo, a cada sete anos. Um dos facilitadores: nesse período, a geladeira passou a gastar menos 50% de energia.

O filão que se abre com a nova lei das domésticas não pegou as empresas de eletrodomésticos de surpresa. Não é de hoje que os estudos feitos pela Whirlpool e pela Electrolux para mapear tendências mostram um aumento efetivo do número de lares que não usam a mão de obra da mensalista — realidade na maioria dos apartamentos brasileiros desde 2010, o que vai ao encontro do que acontece na Europa e nos Estados Unidos. A empregada que dorme na casa do empregador ou que vai ao apartamento para os afazeres domésticos quase todos os dias da semana é cada vez mais difícil de ser encontrada. Um fator importante que contribui para isso é a diminuição do espaço do apartamento, onde já não costuma existir lugar para a doméstica se instalar. A complexidade dos serviços, no entanto, permanece a mesma. A casa precisa ser limpa e a louça e a roupa, lavadas. A diferença principal é que, agora, a mulher não é a única encarregada. E, quando filhos e marido entram em cena na cozinha, a praticidade ganha mais um coro de aliados.

A bomba-relógio no trabalho doméstico

A PEC aprovada no Congresso corrige injustiça histórica, mas equipara cidadãos a corporações ao onerar o empregador. É preciso reduzir os encargos para não ampliar a informalidade e provocar demissões

MAIS CARO

O custo de manter uma babá poderá subir

até 60% com o pagamento de horas extras

Foi uma semana rara no Senado. Por unanimidade, na terça-feira 26, os senadores aprovaram, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição que amplia os direitos dos empregados domésticos. A chamada PEC das Domésticas concedeu a esses trabalhadores os mesmos benefícios devidos aos demais desde a Constituição de 1988. A partir da próxima semana, quando as novas regras entram em vigor, todo patrão terá de pagar hora extra e respeitar o limite de jornada de trabalho semanal de 44 horas (leia mais à pág. 52). Embora o objetivo da medida seja louvável – eliminar uma injustiça histórica, resquício do nosso vergonhoso passado escravagista –, os parlamentares, na prática, equipararam os patrões a corporações. A classe média, já acuada com gastos com mensalidade escolar, plano de saúde e segurança, passou a semana fazendo contas. Os custos de manter um funcionário vão subir muito, de 21% a 60%, segundo cálculos de especialistas ouvidos por ISTOÉ, e vão pesar, sobretudo, para quem precisa de babá ou de cuidador de idosos. As consequências são muitas. A delicada relação entre empregador e empregado, construída com grande dose de informalidade, passará por um teste de fogo diante da exigência de uma profissionalização repentina, como a necessidade de controlar o ponto ou a previsão de pagamentos como seguro contra acidente de trabalho, por exemplo. A médio e longo prazos, o País passará por uma profunda revolução em sua sociedade.

De imediato, a PEC deve ter um efeito perverso justamente sobre o grupo que pretende beneficiar. Com o aumento dos custos, a informalidade tende a crescer e os patrões podem resolver abrir mão desse trabalhador. As agências já detectaram um interesse súbito por diaristas. Uma pesquisa recente feita pela ONG Doméstica Legal com 2.855 empregadores mostrou que, com a aprovação da PEC, 85% deles estavam dispostos a demitir funcionários. Extrapolando para o País, seriam 815 mil demissões, ou 12,2% do total de 6,7 milhões de domésticos em atividade hoje no Brasil. As estimativas do impacto da PEC na formalização do emprego no setor também não são animadoras. Segundo cálculos do presidente da ONG, Mário Avelino, a informalidade, que hoje está em torno de 70%, deve chegar a 82%. Para trabalhar fora, muitas domésticas também contratam, informalmente, babás para tomar conta de seus filhos. Dificilmente eles poderão arcar com as despesas previstas na lei.

A questão não é se os domésticos devem ou não ter direitos trabalhistas, mas a forma com que isso está sendo feito. “A emenda exige do assalariado o que só se exige de uma empresa”, afirma Arnaldo José Mazzei, professor de sociologia do trabalho da Faculdade de Administração da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Por isso, é preciso que o Estado divida com o empregador de classe média, que não é uma empresa geradora de lucro, parte dos custos de incluir esses profissionais no sistema de proteção social. O poder público tem de promover compensações em favor da pessoa física, desonerar o cidadão empregador. Uma proposta é reduzir a contribuição

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