Trabalho - Inclusão na Escola - Política versus Prática

Índice

1. Introdução………………………………………………………………………………………..… 1

2. Enquadramento Teórico…………………………………………………………………………...2

2.1. Breve Abordagem Histórica das Políticas Educativas……………………………….….…2

2.2. Definição de “Inclusão” …………………………………………………………..…………..8

3. Enquadramento Prático – Questionário…………………………………………………………10

3.1. Questões, Dados e Análise dos Resultados Parciais………………………………….…11

3.2. Apresentação dos Resultados Gerais……………………………………………………..41

4. Considerações Finais……………………………………………………………...……….….…45

5. Referência Bibliográfica…...…………………………………………………………….……….47

Introdução

No âmbito da disciplina “Sistema Educativo e Escola Inclusiva/Educação para a Diversidade” da Pós-graduação em Educação Especial – Domínio Cognitivo e Motor, do Instituto Superior de Educação e Ciências, foi-nos solicitado a realização de um trabalho teórico, sobre um dos temas abordados durante as aulas deste módulo.

O docente desta Unidade Curricular, Joaquim Dias Colôa, elaborou um questionário, com perguntas dirigidas aos professores e a outros profissionais ligados ao sistema educativo português, mais propriamente às escolas públicas ou privadas. Com este questionário pretendeu-se, como refere Colôa (2021), na introdução ao seu Questionário:

- (...) “o levantamento de dados sobre a operacionalização do Decreto-Lei n.º 54/2018 com as alterações introduzidas pela Lei n.º 116/2019, em diversas das suas dimensões”;

- (...) “a perceção, tanto ao nível teórico como prático, dos diversos respondentes relativamente a tópicos como: Inclusão, Diferenciação Pedagógica e Flexibilidade, Modelo Multiníveis e Desenho Universal para a aprendizagem” (Colôa, 2021, p. 1).

Os resultados deste questionário serviram para a elaboração do trabalho final. O docente desta Unidade Curricular também poderá servir-se da análise destes dados para utilizar em futuras formações (Colôa, 2021).

Após reflexão e partilha de ideias, conjuntamente com a pesquisa bibliográfica recomendada, pelo professor deste módulo, o nosso grupo de trabalho optou pelo tema: Inclusão na Escola - Política versus Prática, porque nos pareceu ser o mais abrangente incluindo, de forma direta ou indireta, todos os outros assuntos lecionados ao longo das aulas.

Com este trabalho pretendemos, na primeira parte, fazer uma abordagem teórica, que nos permita aprofundar conhecimentos na área da Inclusão e referir algumas medidas educativas inclusivas, sugeridas por vários autores especialistas na Educação; na segunda parte, fazer uma breve análise dos resultados obtidos no questionário Inclusão e comparamo-los com as medidas inclusivas, definidas pelas políticas educativas vigentes (Decreto-Lei 54/2018, de 6 de julho, com alterações introduzidas pela Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro; Decreto-Lei 55/2018, de 6 de julho), para responder à questão: As práticas inclusivas exigidas pela atual política educativa estão a ser uma realidade nas escolas?

Como última finalidade, pretendemos de uma forma muito elementar, promover a reflexão sobre as práticas educativas inclusivas e alertar para os malefícios de práticas de segregação/exclusão.

1. Enquadramento Teórico

1.1. Breve Abordagem Histórica das Políticas Educativas

A educação de crianças com necessidades educativas especiais tem sido, ao longo dos tempos, um assunto muito discutido, quer pelos pais, quer pelas instituições e especialistas, cujo consenso não tem sido fácil de alcançar, tanto a nível mundial, europeu e nacional. Por esta razão, nesta parte do nosso trabalho vamos abordar, de forma sucinta, os aspetos históricos mais significativos da Educação Especial.

Ao longo da História da humanidade, e segundo a perspetiva do Núcleo de Orientação Educativa e Educação Especial (NOEEE), do Departamento da Educação Básica do Ministério da Educação, coordenado por Filomena Pereira, os deficientes foram encarados pela sociedade de forma bastante diferente, dependendo de fatores sociais, políticos, económicos, jurídicos, científicos, culturais e humanitários de cada época. No entanto, os indivíduos considerados “anormais” não passaram despercebidos aos olhares da sociedade, sendo alvo de tratamento especial, comparativamente às pessoas ditas “normais” (Pereira, 2002).

O NOEEE, coordenado por Filomena Pereira, referiu-se “às designações utilizadas por Caldwell (1973), ao descrever as três fases históricas da evolução da mudança nas atitudes e nas práticas da educação especial nos EUA”. Assim, desde a Antiguidade até à Idade Média, na fase dita “Separatista”, os deficientes eram vistos com superstição e malignidade, estando possuídos pelo demónio. Por esta razão, eram, inicialmente, mortos logo à nascença. Todavia, mais tarde, por serem considerados «entes superiores de espírito puro”, capazes de comunicarem com os Deuses passaram a ser venerados. Posteriormente, com o aparecimento das religiões monoteístas, o Cristianismo encara os deficientes com piedade e compaixão.

Na fase de “Proteção”, a deficiência é considerada um “castigo divino”. Os deficientes começam a ser bem tratados (institucionalizados, vestidos e alimentados), com o intuito de receber em troca uma graça de Deus. Assim, na Idade Média até à Revolução Francesa, surgem asilos e hospitais com características maioritariamente assistenciais, numa atitude protecionista face à sociedade. A nível mundial, houve algumas divergências na forma como eram vistas e tratadas as pessoas portadoras de deficiência. Por exemplo, nos países orientais, com a falta de mão de obra, os deficientes foram obrigados a trabalhar como aprendizes. Houve também