Trabalho Sobre Direito Natural

CONCEITOS DE CIÊNCIA

Ciência pode ser definida como o conjunto de conhecimentos baseados na reflexão, na observação e na experimentação. A seguir será apresentado o conceito de alguns autores.

A ciência é, portanto , constituída de um conjunto de enunciados que tem por escopo a transmissão adequada de informações verídicas sobre o que existe, existiu ou existirá. Tais enunciados são constantes. Logo, conhecimento cientifico é aquele que procura dar as suas constatações um caráter estritamente descritivo, genérico , comprovado e sistematizado.[..]

(Maria helena Diniz – compêndio de introdução à ciência do direito)

Ciência: conhecimento objetivo, metódico, sistemático e controlável dos fenômenos naturais das obras humanas, dos fatos sociais e do comportamento humano

(Paulo dourado Gusmão, 1972. Direito de A a Z )

A ciência busca organizar e sistematizar o conhecimento do homem [...] Toda ciência postula um método de investigação e também um objeto de investigação que lhe pertence.

( Rizzato nunes, Manual de Introdução ao Estudo do Direito )

CONCEITO DE DIREITO

O termo direito provém da palavra latina directum, que significa reto, no sentido retidão, o certo, o correto, o mais adequado. A definição nominal etimológica de Direito é “qualidade daquilo que é regra”. O direito seria conceitualmente o que é mais adequado para o indivíduo tendo em vista que , vivendo em sociedade, tal direito deve compreender fundamentalmente o interesse da coletividade. Na verdade, o direito, na sua essência é um conceito em constante mutação. A seguir os conceitos de alguns autores:

"Direito" significa, por conseguinte, tanto o ordenamento jurídico, ou seja, o

sistema de normas ou regras jurídicas que traça aos homens determinadas formas

de comportamento, conferindo-lhes possibilidades de agir, como o tipo de ciência

que o estuda, a Ciência do Direito ou Jurisprudência.

(Miguel Reale. Lições preliminares de Direito,2005. )

“Direito é, pois, a realidade que possui o sentido de estar ao serviço do valor jurídico, da Ideia de direito. O “conceito” de direito acha-se assim dependente da ‘Ideia’ de direito”

(Gustav Radbruch, Filosofia do Direito, Armênio Amado Editor, , tradução de L. Cabral de Moncada);

“O domínio do direito é o espírito em geral; aí, a sua base própria, o seu ponto de partida está na vontade livre, de tal modo que a liberdade constitui a sua substância e o seu destino e que o sistema do direito é o império da liberdade realizada, o mundo do espírito produzido como uma segunda natureza a partir de si mesmo”

(Hegel, Princípios de Filosofia do Direit, 1997)

CONCEITO DE JUSTIÇA

Conforme o Aurélio justiça possui várias definições, Um conceito abstrato que faz relação a termos morais. A justiça é difícil de ser definida, ainda que a maioria das pessoas possa entender seu significado sem poder explica-lo de uma maneira correta e bem definida

Justiça:

1.Princípio moral que exige conduta justa, com respeito ao direito e à equidade.

2. Conformidade a esse princípio, manifestado em ato ou comportamento.

3. Respeito ao direito de cada um.

4.Caráter do que é justo, imparcial.

5. Instituição ou conjunto de instituições que exerce um poder jurisdicional: alçada.

6. Conjunto de todas as pessoas encarregadas de aplicar as leis; autoridade judicial.

7. Fig. Qualidade de verdadeiro ou correto.

8.Fig. Razão, motivo.

a seguir será apresentado outros conceitos de alguns autores:

Justiça e a virtude da convivência humana ,ou seja de dar a cada um o que lhe e devido, segundo uma igualdade simples ou proporcional, exigindo, portanto uma atitude de respeito para com os outros, dando-lhes aquilo a que tenham direito de ter ou de fazer.

(Maria helena diniz, compêndio de introdução à ciência do direito)

Justiça é “a constante coordenação racional das relações intersubjetivas, para que cada homem possa realizar, livremente seus valores potenciais visando a atingir a plenitude de seu ser pessoal, em sintonia com o da coletividade”´

(Miguel reale, Lições preliminares de Direito )

A justiça não é conceito meramente formal e vazio de conteúdo, pois representa a exigência concreta de respeito à personalidade de todos. Anseia em tratar cada homem como senhor de seus próprios atos perante seus semelhantes. Em sua essência, a lei deve ser justa, os deveres devem ser justos, os direitos devem ser justos, o salário e o preço devem ser justos, a sanção deve ser justa.[..]O filósofo Aristóteles, na obra Ética a Nicômaco, analisa a palavra justiça sob diversos prismas: “...há mais tipos de justiça do que um único e que o vocábulo possui um outro significado além daquele de virtude como um todo”. Há certa variedade de significações ao conceito de justiça. Identificamos duas características que são a sua essência: objetiva e subjetiva.

(Terezinha Oliveira Domingos, A teoria da justiça.)

ACEPÇOES DA PALAVRA DIREITO

A palavra direito encontra, pois, uma pluralidade de significações que refletem diferentes realidades, mas que, embora não