Trafico De Pessoas

1- INTRODUÇÃO

O Tráfico de pessoas é um crime que age de maneira oculta, chega de mansinho e faz uma proposta sedutora às possíveis vítimas, na maioria das vezes, para trabalho no exterior com ganhos vultosos. Nesse enredo, onde tudo parece ser um presente dos céus, até as despesas de viagem são pagas pelo futuro empregador. Uma verdadeira oportunidade de encher os olhos que qualquer pessoa pode aceita, mas só quando chegam lá percebem que foram enganadas.

Mas, assim que a vítima cai na armadilha, o aliciador mostra suas garras. Assim que embarca para o país de destino, a vítima tem seu passaporte em poder dos traficantes e ainda, adquire uma dívida alta para pagar os custos da viagem, estadia e alimentação. E isso, é só o começo. Logo em seguida, as pessoas traficadas começam sua jornada exaustiva de trabalho, em regime de escravidão, com poucos ganhos, condições precárias e recebendo constantes ameaças e sem o passaporte em mãos ou em situação ilegal no exterior as vítimas, muitas vezes, não sabem como agir para buscar ajuda e a forma de denunciar.

2- DESENVOLVIMENTO

O tráfico de pessoas para exploração sexual é um crime comum, assim como os outros e ocorre de maneira silenciosa, e nem todo mundo conhece, é difícil conhecer os traficantes por eles não apresentarem características de bandido, primeiro eles visa a pessoa que quer traficar, se aproxima desta e da família, fazem propostas sedutoras para na maioria das vezes trabalhar no exterior em especial nos países europeus e ganhar muitos dólares, pagam as despesas da viagem da vitima, compram roupas, levam ao salão de beleza e as pessoas já chegam com dividas, sem falar que estas não mantem contato com os familiares, e em alguns dos destinos as pessoas são submetidas a usar drogas no lugar das refeições. O tráfico de pessoas também é definido como transferência, separação, apartação, coação, rapta, fraude, engano ou abuso de poder, em troca de pagamentos ou benefícios, em situações de vulnerabilidade para fins de exploração.

As principais manifestações dessas violências ocorrem como formas de trabalho forçado, escravidão disfarçada ou exploração sexual, principalmente de mulheres, adolescentes e até crianças, que se tornam "produtos" de um mercado de adoção ilegal, em práticas abusivas nas quais a pessoa envolvida fica sem alternativa a não ser submeter-se à exploração para garantir a sobrevivência. O preço da ilusão se torna a chave da prisão de muitos que caem nessa rede e desaparecem no mapa das cidades, principalmente as turísticas, e também nos grotões da miséria urbana, em regiões de fronteiras.

Adolescentes e jovens adultos são as vítimas, em sua maioria, em mais de 130 países, inclusive o Brasil. O número real é desconhecido, mas estima-se que aproximadamente 2,5 milhões de pessoas sejam traficadas ou exploradas para fins comerciais, inclusive sexuais. Os traumas da violência corporal e sexual sofrida e do abandono social aumentam a exclusão e a segregação, com perdas da dignidade e do sentido de cidadania, tornando-se marcantes, indeléveis, com repercussões médicas e mentais, por toda a vida. Assim, os direitos humanos assegurados em tantas convenções e acordos nacionais e internacionais são desafiados ou esquecidos em meio a tanta corrupção e impunidade.

O lucro advindo do tráfico e da exploração sexual é estimado em torno de 30 bilhões de dólares anuais. Esse dinheiro circula em economias industrializadas ou nações empobrecidas, mediante redes associadas ao crime organizado, inclusive de drogas e armas; e na internet, estimulando os conflitos entre os diferentes grupos sociais ou étnicos.

O compromisso de enfrentar a violência e evitar todas as formas de abuso é coletivo, pois os crimes de tráfico humano e exploração sexual são de tal magnitude que ninguém poderá alcançar a liberdade que a cidadania plena de direitos oferece sem receber ajuda ou suporte social. Cabe a cada um de nós denunciarmos e recusar o silêncio que essa escravidão humana impõe, degradando a todos que se calam diante de tantos absurdos!

A vulnerabilidade do ciclo vicioso da pobreza e as ações de impacto para prevenção, proteção e punição devem ser direcionadas à participação de toda a sociedade na construção de um mundo melhor, livre e digno para todos os cidadãos, sem exceções, até a erradicação da exploração humana sob qualquer circunstância social ou política. Evelyn Eisenstein reforça o enunciado dizendo que: “o corpo humano não está à venda nem é mercadoria ou objeto a ser possuído por ninguém!”.

Vários países e comunidades sofrem com a exploração sexual de meninas e de mulheres, que são colocadas no mercado do sexo e do trabalho coato por meio de uma rede de exploradores e aliciadores que atua bem próxima das comunidades. A face mais visível do problema é o turismo sexual e o embarque de mulheres dos países de origem para os países receptores em busca de oportunidades de trabalho em casas noturnas e boates. A maioria das vitimas brasileiras são dos estados de são Paulo, Goiás, Minas Gerais, Rio de janeiro e inclusive do Distrito Federal. Observe o mapa abaixo.

Este mapa mostra para onde o Brasil exporta mulheres para fins de tráfico e os países de proveniência dos clientes turismo sexual internacional.

A repressão policial e judicial não é bastante para dar conta do problema e de suas impressionantes dimensões.

É preciso que vários órgãos governamentais como: família, escola, amigos, igrejas e organizações da sociedade civil e outros atores sociais se juntem para criar sistemas de observatórios e de denúncias dessas práticas, ainda fortemente arraigadas em nossas sociedades.

O Brasil é um país de origem de homens, mulheres, meninas e meninos submetidos ao tráfico de pessoas, em especial para a prostituição forçada no país e no exterior, assim como de homens e meninos para trabalho forçado no país. Segundo o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC), o tráfico sexual de mulheres brasileiras ocorre em todos os estados do país e no Distrito Federal. Um grande número de mulheres e crianças brasileiras, muitas das quais do estado de Goiás, é encontrado na prostituição forçada no exterior, normalmente em países como Espanha, Itália, Portugal, Reino Unido, Holanda, Suíça, França, Alemanha e Estados Unidos, mas também em