Trafico De Pessoas

INTRODUÇÃO

1 DO TRÁFICO DE SERES HUMANOS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

1.1 Da Convenção Palermo

1.2 Da política brasileira do enfrentamento ao tráfico

1.3 As causas que fomenta a prática do TSH e sua repercussão internacional

1.3.1 Fatores políticos

1.3.2 Fatores econômicos

1.3.3 Fatores sociais

.2 AS MODALIDADES DO TRÁFICO DE SERES HUMANOS

2.1 Matrimônio forçado

2.2 Tráfico de órgãos ou de pessoas para fins de remoção de órgãos

2.3 Para fins de exploração sexual

2.4 Para fins de exploração do trabalho

3 A LEGISLAÇÃO PENAL NO TSH

3.1 A política de prevenção

3.2 O enrijecimento da legislação

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

 

Enviado por 1980rafa, out. 2013 | 55 Páginas (15131 Palavras)

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INTRODUÇÃO

O trabalho apresentado mostra de forma clara e objetiva que o Tráfico de Seres Humanos nos dias atuais é um dos elementos que mais denigre o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no mundo inteiro. A prática delituosa surgiu na antiguidade, onde os povos vencedores faziam dos seus vencidos escravos, manipulando suas vidas como bem entendesse, mas, principalmente para trabalho braçal. Na atualidade o delito já é visto com o propósito de venda de pessoas para a indústria do sexo e outras ramificações criminosas.

Conforme se constata por diversos estudiosos, o TSH representa um ramo de vasta exploração pelos entes ligados ao Crime Organizado Nacional e Transnacional e esta atuação, pode está próxima de qualquer pessoa.

Segundo as Nações Unidas, o TSH é o terceiro crime mais rentável no mundo. O presente instrumento tem como objetivo geral a elaboração de um diagnóstico de um estudo sistematizado, com bastante profundidade e com base em dados científicos, que possam trazer aos leitores desse trabalho acadêmico uma noção básica de como o crime organizado encontra-se presente em nosso cotidiano, ressaltando a importância do Brasil no contexto do Crime Organizado Transnacional.

Torna-se imprescindível ainda, saber o porquê da manutenção destas atividades e as quais interesses elas estão atreladas. Quem são as principais vítimas e para quais fins são traficadas. Quais as modalidades e quais os destinos deste tráfico. Quem financia e quem lucra com estas atividades, etc.

No que tange o Brasil, este desempenha um papel de bastante relevância nesta atividade delituosa, pois, é um país dentre outros que possui um grande número exportador de pessoa. As regiões Norte e Nordeste do Brasil respondem, hoje, por uma parcela bastante significativa deste Tráfico, principalmente para fins de exploração sexual, porém, Goiás é o estado com maior número de vítimas.

A doutrinária ainda se mostra bastante tímida acerca do tema exposto, logo a importância de um trabalho científico que possa diagnosticar as atuais conjunturas dessa realidade nacional e mundial. Para que se possa, com base em várias informações, traçar as melhores maneiras de combate a esta modalidade criminosa seja explanada de forma inteligente.

Quanto aos aspectos metodológicos, foram utilizadas pesquisas bibliográficas e científicas, no sentido de organizar, num só trabalho, todas as informações pertinentes ao estudo do Tráfico de Seres Humanos, levantando assim a fiel realidade desse fato.

No transcurso deste trabalho, foram feitas algumas análises acerca da real gravidade desta problemática no país, sua repercussão internacional, suas rotas, lucratividade, favorecimentos e combate, dentre outras inúmeras abordagens incidentais.

O primeiro capítulo mostra a evolução do tráfico, o levantamento do que vem a ser uma organização criminosapara os fins a quais são intencionados, a evolução do Crime Organizado e identificar as principais atuações dessas entidades delituosas na atualidade.

O segundo capítulo, fala das modalidades e do destino desse tráfico. Foram levantados todos os dados pertinentes ao tema, buscando qualificar os panoramas nacionais e internacionais deste crime.

O terceiro e último capítulo resta o dever de identificar as soluções, as medidas, nacionais e internacionais, que têm como objetivo o combate ao Crime Organizado, em particular ao Tráfico de Pessoas, e a análise da legislação pertinente onde existe um Plano Nacional que enfrenta o TSH, se ela é eficaz, se tem ajudado, se o que vale é prevenir ou enrijecer a legislação, se as questões sociais e de educação, vem sendo a mira especial no combate por parte de todos que buscam erradicar os envolvidos no tráfico de pessoas.

1 DO TRÁFICO DE SERES HUMANOS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

O Tráfico de Seres Humanos nos dias atuais é um dos elementos que mais denigre o Principio da Dignidade da Pessoa Humana no mundo inteiro. A prática delituosa surgiu há muito tempo na antiguidade, onde os povos vencedores faziam dos seus vencidos escravos, manipulando suas vidas como bem entendesse, mas, principalmente para trabalho braçal. Na atualidade o delito já é visto com o propósito de venda de pessoas para a indústria do sexo e outrasramificações criminosas.

As vítimas são aliciadas e passam por condições humilhantes como, trabalho forçado, doação de órgãos para transplante, servidão doméstica, matrimônio forçado, a exploração sexual e outros fatores que são características principais do TSH. Muitas vezes os estudiosos do assunto pensam que esse processo do Tráfico com fim de exploração vem de um longo período de exclusão social, noutras ocasiões, o tráfico se confunde com questões