Tópico Direito Processual Do Trabalho

4-João prestava serviços a uma grande fábrica de calçados como montador, cumprindo a carga de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas segunda-feira a sábado banco de horas instituído 10 horas diárias R- recebimen de hora extra, n poderia trab na modalid banco de horas n houve participação do sind d classe nesta negociação colet sum 85 ,v

1-1-André ajustou pacto verbal com a empresa Gama Informática Ltda prazo determinado de três meses, André sua própria residência,

a)Existe possibilidade de configuração do vínculo de emprego ? S presente todos requisitos d relação de emprego, sub, oner, hab, pessoal a residência n afasta viculo de empreg art 3 e 6 b) Qual princípio aplica-se ao caso em exame?princ primazia da real p o dirt d teb prevalecem os fatos reais sob as formas 2-2-João prestação de serviços de limpeza para prestar serviços como terceirizado. do Trabalho, e a empresa integrante da Administração Pública possui responsabilidade nos débitos trabalhistas? Resp- 331,v TST.... caso evidencie a sua consulta culposa

3-Durante o período de férias escolares montar um pequeno bar praia contrato escrito cozinheiro, copeiro e garçom. Findas as férias questionaram o não recebimento de aviso prévio e multa de 40% sobre os depósitos do FGTS Resp art 443 CLT $ 2 alinea b esse contrato de trabalho foi celebrado de forma correta n tem dto aviso p nem menos indenização compulsória de 40% do fgts

5- função de garçom. No ato da contratação, o empregado foi comunicado que receberia percentual de 15% (quinze) por cento de gorjetas Rep faz pq é o piso da categoria e o empregado n pode tarab sem salário n pode trab rec só gorjetas art 457 parag 3