Tópicos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Tópicos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

OBJETIVO

O aluno deve conhecer os princípios norteadores do Direito do Trabalho e saber identificá-lo na resolução do caso concreto. Deve ainda

ser capaz de diferenciar a relação de trabalho da relação de emprego, compreendendo e identificando os requisitos necessários para a

formação do vínculo empregatício para solucionar os casos propostos.

TEMA

Princípios peculiares ao Direito do Trabalho. Relação de trabalho e relação de emprego: conceito e distinção; requisitos da relação de

emprego; espécies de trabalhadores sem vínculo de emprego.

ESTRUTURA DO CONTEÚDO

Princípios peculiares ao Direito do Trabalho. Relação de trabalho e relação de emprego: conceito e distinção; requisitos da relação de

emprego; espécies de trabalhador sem vínculo de emprego.

PROCEDIMENTO DE ENSINO

Aulas expositivas, interativas e discussões dirigidas. Leitura e aplicação de dispositivos legais voltados para a resolução de problemas do

plano de aula, envolvendo casos concretos com ênfase no estudo da norma jurídica sob a ótica da tridimensionalidade do Direito.

Realização de pesquisas e debates.

RECURSO FÍSICO

Quadro e pincel Retroprojetor Data show

APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA

André ajustou pacto verbal com a empresa Gama Informática Ltda., pelo prazo determinado de três meses, para a prestação dos serviços

de criação e desenvolvimento, com exclusividade, de programas e aplicativos para utilização em máquinas de operação de cartões de

crédito e débito. A empresa contratante Gama atua no ramo de consultoria na área de informática para operadoras de cartões de

crédito. Ficou acordado entre as partes que as atividades de André poderiam ser realizadas na sua própria residência, desde que

houvesse contato diário com os supervisores da Gama, por intermédio de teleconferência e correspondência eletrônica via e-mail. André

definia os seus horários de trabalho devendo, entretanto, cumprir os prazos estipulados para cada tarefa. Quando o software passava a

ser utilizado pelos clientes de Gama, André permanecia conectado à Internet e com uma linha telefônica exclusiva em sua residência

para contatos, a qualquer momento, a fim de resolver problemas que surgissem na execução do programa. Caso precisasse sair de sua

residência, André deveria portar telefone celular exclusivo e laptop, conectado à Internet. Ficou ajustada uma remuneração