UM ESTUDO SOBRE POLITÍCAS DE SAÚDE PARA OS REEDUCANDOS DO PRESÍDIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO- PERNAMBUCO

UM ESTUDO SOBRE POLITÍCAS DE SAÚDE PARA OS REEDUCANDOS DO PRESÍDIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO- PERNAMBUCO

LIMOEIRO, 2012

RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS

UM ESTUDO SOBRE POLITÍCAS DE SAÚDE PARA OS REEDUCANDOS DO PRESÍDIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO- PERNAMBUCO

Monografia submetida à Universidade Federal Rural de Pernambuco, por Rafael Rodrigues dos Santos, sob a orientação do Prof. José Humberto do Nascimento Cruz, como parte dos requisitos à obtenção do título de Especialização em Gestão Pública Municipal.

Orientador: Profº José Humberto do Nascimento Cruz (Ms.)

LIMOEIRO, 2012

Dedicatória

Dedico este trabalho à minha esposa Etiene Maria de Menezes e à minha filha Laura Larissa de Menezes, sempre presentes na minha trajetória de busca incessante pelo novo, pelas novas conquistas, sem me deixar desistir nos momentos de dificuldades me confortando com palavras de incentivo, para que eu pudesse crescer na minha carreira, profissionalmente.

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus, por ter seguido ao meu lado nos momentos mais difíceis, ainda que eu o tenha abandonado em alguns instantes.

Senhor és a fonte de minha inspiração, obrigado pelo fim de mais uma etapa, concluída.

A minha esposa Etiene Maria de Menezes e minha filha Laura Larissa de Menezes que sempre acreditaram em meu potencial e me incentivaram pela busca de novos ensinamentos.

Aos meus colegas de trabalho Luiz Cláudio, Maria da Graças e Nilza Gonçalo, por estarem sempre apostos e compartilharem comigo minhas dúvidas e anseios, pela credibilidade e segurança que passaram e me fizeram acredita em mim.

Aos meus colegas de sala, pelos breves momentos que estivemos juntos compartilhando conhecimento e trocando idéias, por nos tornarmos fortes os suficientes para chegarmos a reta final.

A todos os professores que contribuíram com os ensinamentos e as orientações prestadas a cada um de nós de forma cuidadosa e acolhedora.

A todos que já falei, agradeço por acreditarem no meu potencial, nas minhas opiniões, sem delas duvidarem, mas por terem acreditado no meu potencial, quando eu mesmo duvidava.

As minhas tutoras Maria da Conceição e Luciana Almeida, que sempre me ajudaram quando necessitava, sem hesitar.

Ao meu orientador José Humberto Nascimento Cruz, por ter me oferecido os passos para seguir e elaborar este trabalho.

Enfim, agradeço a todos que me incentivaram e me fizeram acreditar na minha capacidade, sem vocês nada disso seria possível.

 

“O segredo da saúde, mental e corporal, está em não se lamentar pelo passado, não se preocupar com o futuro, nem se adiantar aos problemas, mas, viver sábia e seriamente o presente”.

Buda

RESUMO

O presente estudo monográfico teve como objetivo a análise dos impactos gerados pelas políticas de saúde implantadas no âmbito prisional do Estado de Pernambuco, tendo como base o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, desenvolvido pelo Ministério da Saúde, plano este que tem por finalidade a prestação de assistência à saúde do recluso, visando o combate a proliferação de doenças dentro e fora dos presídios, com foco na Unidade Prisional de Vitória de Santo Antão – PE. Analisou-se também a destinação da verba aos Estabelecimentos Penais do Estado de Pernambuco, como esta verba é empregada e os resultados encontrados na referida Unidade Prisional. Para tanto houve a necessidade de ter uma visão aberta quanto às prisões do País, por enfrentar problemas de superlotação e deste desencadear outros, da qual resultou a implantação de mecanismos na área de saúde, com o fito de trazer maior segurança para os que se encontram enclausurados, os familiares e para aqueles que desempenham suas funções no ambiente prisional. Destacou-se também a importância da implantação de políticas de saúde no âmbito prisional evitando possíveis rebeliões, assim como o controle e combate ás doenças pode diminuir o risco de fugas e o mais importante passo é a disseminação de doenças como tuberculose, hanseníase, HIV, dentre as mais constantes nos Estabelecimentos Prisionais. Evidenciou-se a urgência de ações por parte do poder público em investir e criar meios eficazes que forneçam à assistência médica nos presídios, desta forma, evidenciando a dignidade da pessoa humana.

Palavras Chave: Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. Sistema Carcerário. Recluso.

ABSTRACT

This monographic study aimed to analyze the impacts of these health policies implemented in the State of Pernambuco prison, based on the National Health Plan in the Prison System, developed by the Ministry of Health, this plan that aims to provision of inmate health care in order to combat the spread of diseases within and outside prisons, focusing on Prison Unit Vitoria de Santo Antao - PE. It was also analyzed the allocation of funds to the Prisons of Pernambuco State, as this money is used and the results found in that Unit Prison. Therefore it was necessary to have a clear vision as to the prisons of the country, to face problems of overcrowding and this trigger others, which resulted in the deployment of mechanisms in health, with the aim of bringing greater security to those who are enclosed, family members and those who perform their duties in the prison environment.