Uso Irracional Da Água, Qual Será O Nosso Futuro?

Resumo

Este artigo traz uma breve abordagem da problemática da crise do uso irracional da água a nível municipal – por meio de dados estatísticos do IMAZON – nacional e mundial. A partir da investigação realizada, pode-se compreender a noção de que a água é um bem essencial para a manutenção da sobrevivência humana. Entretanto, é tratado com descaso não só pelo o Estado mediante políticas públicas ineficazes, como também pela própria sociedade civil. Nesse contexto, os nexos entre sustentabilidade e modernidade são marcados por vínculos contraditórios e de tensão, tendo como efeito a geração de um circulo vicioso que prejudica o homem que perde qualidade de vida e a natureza que perde a sua biodiversidade. Ante esta situação, torna-se vital que se busque uma harmonização na relação do homem com o meio ambiente, haja vista que este último não está mais suportando a irracionalidade das ações humanas.

Palavras-Chaves: Água; Sustentabilidade; Sociedade

1 INTRODUÇÃO

Este artigo teve como fonte inspiradora o seminário apresentado em sala de aula por seus autores, o qual teve como objetivo realizar uma análise sobre dois temas de grande relevância, intrinsecamente relacionados e que despertam muito interesse não só na seara do Direito, como nas demais vertentes do conhecimento, que são a Água e o Esgoto.

Como parte da pesquisa de campo para exposição deste seminário, foram feitas diversas visitas aos órgãos públicos competentes, tais como SAAEB e COSANPA (ETA São Brás, ETA Bolonha e ETE Marambaia); entrevistas com funcionários dos órgãos supracitados; registros fotográficos e filmagens das ETA’s de São Brás e do Bolonha, do ETE da Marambaia, e dos Mananciais Água Preta e Bolonha; consultas ao relatório “BELÉM SUSTENTÁVEL” elaborado pelo IMAZON ; bem como de levantamento do acervo normativo e bibliográfico.

Durante a pesquisa realizada, pudemos constatar a preocupante situação vivida, principalmente pela Cidade de Belém-PA, no que diz respeito à temática da Água e do Esgoto. Percebemos que, ainda que exista vasta legislação pertinente ao tema, o descaso e a desinformação fazem com que estes problemas sejam relegados a segundo plano, minimizando a importância que deveria ser dada a estes.

Neste artigo, faremos um breve comentário acerca do Relatório BELÉM SUSTENTÁVEL – IMAZON; das Legislações Federais, Estaduais e Municipais relativas aos temas Água e Esgoto, bem como da Sociedade de Risco, e em seguida abordaremos em especial, a Crise do Uso Irracional da Água, que demonstra, desde já, resultados implacáveis de iminente escassez, principalmente pela ação depredatória do homem.

2 DADOS ESTATÍSTICOS DO IMAZON

Conforme dados do relatório “BELÉM SUSTENTÁVEL” , elaborado pelo IMAZON:

“Entre 2000 e 2006, o número de domicílios atendidos pelo serviço público de abastecimento de água aumentou de 78% para 83% (IBGE 2000a e 2006). Nas regiões metropolitanas pesquisadas20, o aumento ficou entre 2% e 8%, exceto Porto Alegre, onde houve redução de 1% (IBGE 2000a e 2006). A Grande Belém ocupava a última posição entre as regiões pesquisadas: apenas 65% dos domicílios eram atendidos (equivalente a 65% da população) pela rede pública de abastecimento de água, enquanto a média nacional era de 90% das residências (IBGE 2005)”.

Na Grande Belém, o serviço público de abastecimento de água gerou uma produção de 120 milhões de metros cúbicos de água em 2005. Desse total, 91% foram distribuídos com tratamento, enquanto 9% foram distribuídos sem tratamento (Snis 2005). Contudo, os mananciais que abastecem a população estão vulneráveis à contaminação e ao desmatamento.”

Segundo tal relatório existem sete princípios de sustentabilidade no que concerne à água, são eles:

1. Garantir o acesso à água de boa qualidade;

2. Assegurar tratamento à água distribuída pela rede pública;

3. Manter a rede em bom estado de conservação;

4. Tratar e destinar apropriadamente os resíduos dos sistemas de tratamento de água;

5. Estimular o reaproveitamento de água;

6. Evitar o desperdício e o uso inadequado de água;

7. Proteger os mananciais de água superficiais e subterrâneos.

Citamos alguns indicadores utilizados no relatório do IMAZON, que são:

• Aumentou a água produzida pelo serviço de abastecimento público, bem como de água tratada;

• Houve um pequeno aumento no número de domicílios abastecidos pela rede pública;

• A perda de água no serviço de abastecimento aumentou.

Ainda neste sentido, destacamos que, a falta de esgotamento sanitário adequado afeta 2,6 bilhões (40%) da população mundial. Como conseqüência, principalmente nas regiões pobres e em desenvolvimento, cresce a incidência de doenças como diarréia, cólera, leptospirose, hepatite, malária, dengue e esquistossomose. Além disso, a falta de saneamento é uma das principais causas da morte de 1,8 milhão de crianças menores de 5 anos por ano no mundo (PNUD 2006).

De acordo com o IMAZON, são cinco os princípios de sustentabilidade no que concerne ao esgoto:

1. Garantir acesso para população à rede pública de esgoto;

2. Priorizar a coleta de esgoto residencial por meio da rede pública;

3. Tratar e destinar apropriadamente o esgoto residencial e industrial;

4. Manter a rede de esgoto conservada e segura para a população;

5. Garantir a conservação dos mananciais de água superficiais e subterrâneos.

3 HOMEM E A NATUREZA SOB O ENFOQUE DA ANÁLISE DOS DIREITOS CONTITUCIONAIS E NORMAS FEDERAIS

Nossa Carta Magna em seu Art. 1°, III, preleciona que a Dignidade da Pessoa Humana é um dos fundamentos basilares da República Federativa do Brasil. Sendo assim, como podemos admitir que ainda hoje, brasileiros possam viver sem um mínimo existencial? Como podemos conviver com as notícias diárias, que muitos cidadãos