ÉTICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

ÉTICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Ética, Direitos Humanos e Cidadania, do “B”, ministrada pela professora

SALVADOR

AGOSTO/2014

Com base no vídeo apresentado em sala de aula, o qual demonstra uma ação simples da Polícia Militar da Bahia, em que uma guarnição efetua a prisão de um suspeito enquanto populares filmam a operação e conversam em tom intimidativo com os PMs. Incomodado com a ousada filmagem, um dos três policiais da guarnição se exalta ao determinar que o popular pare com o registro visual da cena, inicialmente apontando sua arma, em seguida acertou-lhe um chute e proferiu palavras incondizentes com o perfil esperado por um profissional de segurança pública. A filmagem não para e o detido chega a sugerir em tom debochado que anote o nome do policial.

A ação do policial exaltado será avaliada de acordo com as competências cognitiva, operativa e atitudinais.

Competências Cognitivas

O local do crime aparentava ser uma feira livre, local em que diversos tipos de pessoas transitam e realizam operações comerciais. Nestes locais, comumente ocorrem situações que necessitam a intervenção policial e não raro são dispostas viaturas para guarnecer o local e manter a ordem pública através do policiamento ostensivo e, por vezes, repressivo. Os meios para que a Polícia Militar faça essa intervenção são previstos em lei, mas dependem em certo nível da discricionariedade do profissional em serviço.

A arma de fogo apontada pelo policial em direção ao cinegrafista não tem respaldo legal, visto que o mesmo não oferecia grave ameaça à integridade da guarnição ou de outrem.

Competências Operativas

Toda a intervenção policial em vias públicas ocorre quando o policiamento preventivo falha e delitos acontecem. Assim, a missão da Polícia Militar de proteger a população de indivíduos pertencentes ao seu próprio seio visa manter a sensação de segurança em todos.

A abordagem feita pelos dois policiais que fizeram a contenção do suspeito obedeceu aos padrões vigentes de abordagem, sendo o ponto negativo, não a demonstração de arma de fogo pelo PM, mas apontar para um cidadão que não oferecia ameaça. Os profissionais de segurança pública utilizavam EPI compatível e promoveram a contenção dos populares de forma eficaz utilizando métodos coercitivos.

Não se percebe pelo vídeo a ação anterior à prisão e os passos decorridos pela guarnição ou a ação do suspeito para chegar a aquele ponto. Não são demonstrados também os procedimentos operacionais após a prisão, como arrolamento de testemunhas, elaboração de documentos, entrevista de testemunhas, etc.

Competências Atitudinais

O policial militar em questão apresentava aparente falta de controle emocional, agindo de forma violenta e cometendo excessos de agredir e apontar a arma a uma pessoa que aparentemente não cometia nenhum delito. A atitude do PM se deu fora