A Importância do Instituto da Delação Ynhoene Ferreira
Por: Tete Lanna • 16/12/2018 • Monografia • 25.638 Palavras (103 Páginas) • 250 Visualizações
SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO DO VALE DO IPOJUCA- SESVALI MANTENEDORA DA FACULDADE DO VALE DO IPOJUCA – FAVIP
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
YNHOENE DE CARVALHO FERREIRA
A IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
CARUARU 2010
YNHOENE DE CARVALHO FERREIRA
A IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Monografia apresentada ao Curso de Direito da FAVIP como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da professora: Paula Rocha Wanderley.
Caruaru 2010
[pic 1]
Ficha catalográfica elaborada pelo bibliotecário: Jadinilson Afonso CRB-4/1367
YNHOENE DE CARVALHO FERREIRA
A IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Monografia apresentada ao Curso de Direito da FAVIP como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da professora: Paula Rocha Wanderley.
Aprovada em: 07/07/2010
BANCA EXAMINADORA
[pic 2]
Professora: Paula Rocha Wanderley Orientadora
[pic 3]
Professora: Polyana Queiroz
[pic 4]
Professora: Valéria Mendonça Almeida
Dedico o presente trabalho, a meus pais, pelo incentivo, dedicação, confiança e amor incondicionalmente demonstrados em todos os momentos da minha vida.
Aos Mestres que contribuíram para o aprimoramento do meu conhecimento com métodos e exemplos práticos e atualizados, e que acompanharam o meu desenvolvimento acadêmico.
E a todos que contribuíram direta e indiretamente para a realização de mais um objetivo na minha vida, concretizado nesta promissora Instituição de ensino.
AGRADECIMENTOS
A Deus por ter me iluminado e fortalecido a cada dia deste curso e durante toda a elaboração deste trabalho.
As pessoas mais especiais da minha vida: meus pais, verdadeiros exemplos de perseverança e de vida, por todo carinho, esforço, atenção que propiciaram à minha educação pessoal e profissional.
Aos meus amigos que conviveram e compartilharam os êxitos, dificuldades e momentos inusitados e enriquecedores ao longo da caminhada acadêmica.
A professora Paula Rocha pela atenção e tempo dedicados a orientação deste trabalho, de forma competente, transparente e experiente.
“Não há ervas daninhas nem homens maus: há, sim, maus cultivadores.
É estranha a facilidade com a qual os maus crêem no êxito das suas maldades...
Afinal, que é o mal? Senão, Deus adormecido na consciência humana”.
Victor Hugo
RESUMO
O presente trabalho analisará a eficiência e a validade do instituto da Delação Premiada no combate ao crime organizado, visando esclarecer sua aplicação e minimizar os questionamentos doutrinários e inseguranças quanto a sua ocorrência; destacando a necessidade de regulamentação para maior segurança dos magistrados e da sociedade. Através da compreensão das práticas criminosas provenientes do crime organizado, bem como conceito, características e sua relação com o processo de globalização. Sua elaboração será de forma explicativa, com análise crítica de doutrina e da legislação pertinente, e de forma qualitativa, baseando-se em pesquisa documental bibliográfica, com materiais publicados, como artigos periódicos, pesquisas de conteúdos da internet, revistas, entendimentos de doutrinadores, leis e jurisprudências. Sendo demonstrados de maneira clara e expositiva, os devidos esclarecimentos das controvérsias sobre este tema, concluindo pela utilização da delação premiada para a proteção do bem jurídico social, buscando assim, a concretização da justiça, a proteção ao Estado e o bem- estar social.
Palavras-chave: Crime Organizado. Delação Premiada. Eficácia. Regulamentação.
ABSTRACT
The present work analyzes the efficiency and the validity of the institute of the Delation Awardee in the combat to the organized crime, aiming at to clarify its application and to minimize the doctrinal questionings and unreliabilities how much its occurrence; detaching the necessity of regulation for bigger security of the magistrates and the society. Through the understanding of them you practise criminals proceeding from the organized crime, as well as concept, characteristics and its relation with the globalization process. Its elaboration sera of explicativa form, with analyzes criticizes of doctrine and the pertinent legislation, and of qualitative form, being based on bibliographical documentary research, with published materials, as periodic articles, research of contents of the Internet, magazines, agreements of doutrinadores, laws and jurisprudences. Being demonstrated in clear and expositive way, the had clarifications them controversies on this subject, concluding for the use of the delation awardee for the protection social legally protected interest it, thus searching, the concretion of justia , the protection to the State and the social welfare.
Word-key: Organized crime. Delation Awardee. Effectiveness. Regulation
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ............................................................................................... CAPÍTULO I - PROBLEMA DE PESQUISA | 11 14 |
1.1 Problemática ............................................................................................ 1.2 Objetivos .................................................................................................. 1.2.1.Objeto Geral ......................................................................................... 1.2.2 Objetos Específicos .............................................................................. 1.3 Justificativa .............................................................................................. 1.4 Metodologia ............................................................................................. 1.4.1 Quanto aos fins .................................................................................. 1.4.2. Quanto aos meios ............................................................................. 1.4.3 Quanto à forma de abordagem........................................................... 1.4.4 Instrumento de coleta de dados.......................................................... | 14 14 14 14 15 17 17 17 17 18 |
CAPÍTULO II - DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
2.2.1 Organização Empresarial e Hierárquica ............................................
2.2.4 Mutação ............................................................................................. 2.2.5 Poder de Intimidação, Violência e Domínio Territorial........................ 2.2.6 Prestações Sociais ............................................................................ 2.2.7 Caráter Transnacional e Tecnologia .................................................. 2.2.8 Estado Paralelo .................................................................................. 3 Globalização e Crime Organizado .............................................................. 3.1 Lavagem de Dinheiro ............................................................................ 3.2 Crimes Digitais ...................................................................................... 3.3 Tráfico de Drogas ................................................................................. CAPÍTULO III - DELAÇÃO PREMIADA 3.1 Definição .................................................................................................. | 19 24 32 32 33 34 35 35 36 37 37 38 43 45 47 49 49 |
...