Erica

FACULDADE ANHANGUERA DE OSASCO

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM MARKETING

Orientador: Profª Maria Ruth

Daniela Cristina de Morais RA 6825491582

Erica Adorno RA 6658412477

Fernando da Silva RA 7026531239

Jessica Carneiro RA 7092581596

Josielma Aguiar RA 9977018978

Lazaro José da Silva RA 7618705845

Marlei Belmidia Rocha Silva RA 1299142327

Mayara Camilo RA 1299513590

Marcelo Tavares RA 7067536592

Rafael Tavares RA 6896526839

Título: Direito Empresarial

Sub-título: A Evolução do Direito Empresarial.

OSASCO

2013

FACULDADE ANHANGUERA DE OSASCO

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM MARKETING

Daniela Cristina de Morais RA 6825491582

Erica Adorno RA 6658412477

Fernando da Silva RA 7026531239

Jessica Carneiro RA 7092581596

Josielma Aguiar RA 9977018978

Lazaro José da Silva RA 7618705845

Marlei Belmidia Rocha Silva RA 1299142327

Mayara Camilo RA 1299513590

Marcelo Tavares RA 7067536592

Rafael Tavares RA 6896526839

Título: Direito Empresarial

Sub-título: A Evolução do Direito Empresarial.

Prointer apresentado à banca examinadora da Faculdade de Osasco da Anhanguera Educacional requisito parcial para a obtenção do grau de Tecnólogo em marketing, sob a orientação da professora Munira.

OSASCO

2013

Palavras-chave: Direito Comercial, Direito Empresarial, Evolução, Código Civil.

Introdução

Este estudo tem como objetivo apresentar de maneira simplória a Evolução do direito empresarial.

Trata-se de um estudo que visa mostrar o embasamento do Direito Comercial, nas grandes navegações, na revolução industrial, e na globalização, que juntamente esses fatores têm grande influência nas práticas comerciais.

Os comerciantes criaram o direito comercial com base nos usos e costumes comerciais difundidos pelos povos que se dedicaram à atividade comercial, dentre os quais se destacam os gregos e os fenícios. Esses povos antigos trouxeram importantes contribuições na área do comércio marítimo, permitindo o surgimento de importantes institutos jurídicos incorporados pelo direito comercial no decorrer de sua evolução histórica.

História Do Direito Empresarial

O Direito Empresarial originou-se com a chegada da família real portuguesa ao Brasil em 1808, e é a parte que dita as regras do comércio.

É o conjunto de normas jurídicas (direito privado) que disciplinam as atividades das empresas e dos empresários comerciais (atividade econômica daqueles que atuam na circulação ou produção de bens e a prestação de serviços), bem como os atos considerados comerciais, ainda que não diretamente relacionados às atividades das empresas.

Abrange a teoria geral da empresa; sociedades empresariais; títulos de crédito; contratos mercantis; propriedade intelectual; relação jurídica de consumo; relação concorrencial; locação empresarial; falência e recuperação de empresas.

Os empresários individuais e as sociedades empresárias são considerados agentes econômicos fundamentais, pois geram empregos, tributos, além da produção e circulação de certos bens essenciais à sociedade, por isso, a legislação garante a estes uma série de vantagens. Assim é que são deferidos institutos que dão efetividade ao princípio da preservação da empresa, de origem eminentemente neoliberal em razão da necessidade de proteção ao mercado, relevante para o desenvolvimento da sociedade em inúmeras searas, a exemplo da falência, da possibilidade de produção de provas em seu favor por meio de livros comerciais regularmente escriturados e demais medidas protetivas.

TEORIA DA EMPRESA

De acordo com o Código Civil, o Direito brasi¬leiro adota a Teoria da Empresa. Substituiu a teoria dos de atos comércio pela teoria da empresa, deixou de cuidar de determinadas atividades (as de mercancia) para disciplinar uma forma específica de produzir ou circular bens ou serviços: a empresarial. Isto ocorre em razão da evolução operada no comércio mundial, notadamente com a difusão e aquisição de importância da prestação de serviços. Para tanto foi criada a Teoria da Empresa, que nasceu na Itália e desenvolveu-se para corrigir falhas da teoria dos atos de comércio, vindo, atualmente, a nortear a legislação pátria. Considera-se empresa a atividade econômi¬ca organizada. Sendo:

- Objetiva – o estabelecimento – um conjunto de bens corpóreos e incorpóreos reunidos pelo empresário, para o desenvolvimento de uma atividade econômica;