Propostas De Governo Area Cultural

Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, de fortalecer a diversidade cultural estimulando as manifestações e expressões de todos os grupos étnicos e tendências artísticas e de reconhecer a cultura, considerando os artigos 215 e 216 da Constituição Federal, como:

o direito humano básico, fundamental na constituição da subjetividade e constituída de diversas linguagens da expressão humana e produtora de bens simbólicos.

o expressão da identidade brasileira, instrumento de coesão social e de posicionamento de nossa identidade no exterior.

o promotor de auto-estima, combate ao racismo e ao preconceito e condição fundamental para uma sociedade da paz.

o fonte de geração de trabalho e renda.

o base para a constituição da cultura da paz, da democracia da expansão da cidadania.

Esta nova situação é expressa pela propostas que tramitam no congresso nacional como a PEC 236/2008, para inserção da cultura no rol dos direitos sociais no Art. 6º da Constituição Federal, a PEC 416/2005, que institui o Sistema Nacional de Cultura e a PEC 150/2003, para destinação de recursos mínimos nos orçamentos governamentais.

O MinC, Ministério da Cultura, passou por um amplo processo de reorganização e ampliação desenvolvendo diversos programas culturais em particular os pontos de cultura, o vale cultura (em processo final de votação do congresso), os editais do fundo nacional de cultura, instituição de diversos prêmios e outras intervenções à segmentos culturais e artísticos da diversidade cultural e que sempre historicamente, foram excluídos, como: culturas indígenas, ciganos, GLBT, pessoas com transtornos mentais, deficientes e idosos.

1 Esta proposta considerou as demandas apresentadas pelos artistas, produtores, gestores públicos e movimentos culturais expressas na preparação e realização das conferências municipais e estadual de Cultura em 2009.

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O Estado do Paraná, como uma das economias mais importantes do Brasil, e com a sua ampla diversidade cultural e social deve ser um agente efetivo desta nova concepção de política pública para a Cultura.

Pressupostos:

1: O governo do Paraná deve promover as ações transversais entre as diversos gêneros de arte e expressões culturais, efetivando convergências, promovendo e preservando as culturas populares e tradicionais, estimulando a inovação, apoiando linguagens culturais de menor alcance de público assim como as de maior apelo popular.

2: O governo do Paraná deve fomentar e financiar a produção artística, a qualificação de artistas, produtores e gestores públicos, promover a formação de platéias em todos os gêneros e linguagens artísticas. Promovendo a distribuição e circulação das obras culturais e eventos artísticos. Possibilitando o amplo acesso das diferentes segmentos sociais aos bens simbólicos produzidos pela cultura. Criando e mantendo equipamentos culturais (museus; ateliers, salas de exposição; centros de formação; teatros; circos; salas de cinemas; cineclubes, bibliotecas; estúdios; locais de ensaio; teatros de arena, conchas acústicas, sítios arqueológicos, bens tombados como patrimônio histórico).

3: Cultura e juventude – A violência que atinge a juventude, expressos no aumento da criminalidade, da mortalidade juvenil e do narcotráfico. A oferta de espaços, atividades e formação artística é fator fundamental para solucionar efetivamente este problema combinados a ampliação da jornada escolar, da formação profissional e da oportunidade de trabalho. Portanto, os investimentos na cultura e nas artes são estratégicos na construção de uma cultura da paz e na ampliação da qualidade de vida da juventude.

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4: A cultura quando produzida e acessada na comunidade estabelece relações de sociabilidade, fazendo com que a população recupere as relações comunitárias, condição necessária para ampliação da cidadania e para eficiência dos conselhos locais de segurança e mecanismos de gestão publica participativa tais como (conselhos escolares, de saúde, e de orçamento).

5: Cultura e maior idade: A valorização dos saberes das pessoas de maior idade e a garantia de acesso aos bens culturais neste período da vida é fundamental para o pleno exercício da cidadania.

Diretrizes e Proposições para o Estado do Paraná

{1.} [Fortalecimento da Identidade cultural e diálogo intercultual].

O governo do Paraná deverá posicionar a cultura paranaense no cenário nacional e internacional promovendo as diversas expressões presentes nas manifestações culturais do estado. O governo do Paraná deverá promover trocas culturais diversas entre:

 as diversas manifestações culturais de todos os estados brasileiros;

 com os países latino-americanos visando a integração continental e tratando com particular ênfase com as comunidade indígenas e afro-descentes deste países

 com os países com contingentes significativos de migração ao Brasil: Países africanos ; da Europa Oriental (Ucrânia, Polônia e Rússia); da Europa Ocidental (Portugal, Espanha, Alemanha e Itália); da Ásia Oriental (Japão e China); de Populações judaicas; de Populações ciganas e de Populações árabes e muçulmanas.

{2.} [culturas populares, tradicionais e de setores sociais historicamente excluídos]

O governo do Paraná deverá promover e proteger as diversas manifestações culturais, materiais e imateriais, delimitando os diferentes territórios culturais e proteger o Patrimônio Histórico e Cultural

 Identificar com adoção de ações preservacionistas o patrimônio de interesse cultural e histórico estabelecendo a cartografia cultural do Paraná e delimitando os territórios de identidade cultural do Paraná.

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 Promover e preservar as comunidades, culturas populares e tradicionais: quilombolas, de terreiro, de indígenas, caiçaras, faxinalenses e ribeirinhos.

 Promover e proteger os segmentos artísticos historicamente excluídos e oprimidos tais como pessoas com deficiência, com transtornos mentais e populações de afro-descendentes, GLTB, ciganos e indígenas.

 Preservar e estimular as tradições dos mestres de música e dança, artesãos e artistas populares; bordadeiras e artistas sacros.

 Combater à todas as formas de preconceito e discriminação das comunidades