RE: Filme: Coach Carter: treino para vida

TEORIA GERAL DO ESTADO

Caso02: A exploração do potencial hidrelétrico na bacia do Rio Amazonas deve interferir em áreas de conservação do meio ambiente e terras indígenas. Os

grandes empreendimentos do setor ( usinas ) alteram a dinâmica ambiental e os meios de vida e de subsistência de comunidades tradicionais. A CF/88 prevê que esses projetos só podem ser implementados após autorização do Congresso Nacional e depois de ouvidas as comunidades afetadas. Na prática, os empreendedores apresentam os estudos ambientais para os órgãos competentes, estes são discutidos em audiência públicas ( a princípio com participação da sociedade ) e logo em seguida são concedidas as licenças para a construção dos empreendimentos. Tendo em vista o direito fundamental dos povos indígenas e de outras comunidades às terras que tradicionalmente ocupam e também o direito social ao desenvolvimento, explique como é possível falar em finalidade social bem comum, diante destes paradoxos ou contradições.

Tema:  Finalidade comum. Os conflitos de interesse: povos indígenas e desenvolvimento nacional;

TEORIA GERAL DO ESTADO

28/03/2014

Prof. Diogo Marcelo                                                            

Sociedade, nação e estado

Pluralidade de sociedade:

Poder Social - Estado - Contrato Social

Evolução de grupo sociais :                

1)  Associação – diferenciação – coordenação .                    

2)  Vínculos naturais – vínculos sociais.

              Agrupamento social com vínculos históricos e sociais,

             - fatores de associação:  Etnia, língua, cultura etc.

            Noção: sociedade de indivíduos com  identidade própria.

Os elementos da nacionalidade podem ser tomados isoladamente?

( Paulo Bonavides ).

Então, nacionalidade:

Conceito Voluntarista: a noção e uma vontade coletiva  inspirada  em sentimentos e valores comuns;

Conceito naturalista: A noção se resume aos laços de sangue, ao vinculo territorial.

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