TEORIA GERAL DO PROCESSO

 Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes

do Direito.

 Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica.

Participação

Esta atividade será, em parte, desenvolvida individualmente pelo aluno e, em parte,

pelo grupo. Para tanto, os alunos deverão:

 organizar-se, previamente, em equipes de 03 a 07 participantes;

 entregar seus nomes, RAs e e-mails ao professor da disciplina e

 observar, no decorrer das etapas, as indicações: Individual e Equipe.

DESAFIO

Você, como profissional da área do Direito, juntamente com os colegas de equipe, atua

em escritório da Defensoria Pública de seu Estado. Durante o ano, os defensores notaram, em

seus núcleos especializados, problemas em relação à prestação jurisdicional, em relação à

morosidade dos atendimentos, entre outras ocorrências. Em conjunto, os defensores decidem

realizar, como exercício, um grupo de estudo abrangente, para desenvolver as habilidades de

argumentação, do raciocínio jurídico e de autonomia, frente aos desafios atuais do Direito e

do Judiciário brasileiros.

O desafio será, portanto, um estudo investigativo e analítico a respeito da Teoria Geral

do Processo, por meio da elaboração de um documento com apontamentos para a melhoria

da prestação jurisdicional, considerada sua abrangência na região da sede do curso, e que

deverá ser encaminhado ao Presidente da Subseção local da OAB/SP, de modo a dar

publicidade ao resultado e ensejar a discussão para a concretização de melhorias. Ainda que

o desafio seja realizado em Comarcas diferentes pelos membros da equipe, a conclusão da

pesquisa tende a ser semelhante, uma vez que as dificuldades do Poder Judiciário brasileiro,

sobretudo em São Paulo, apresentam características em comum.

Ao término do desafio, cada equipe designará um representante para, conjuntamente,

redigir o texto final do relatório, e submetê-lo à aprovação dos demais colegas de sala.

Objetivo do desafio

O desafio será, portanto, um estudo investigativo e analítico a respeito da Teoria Geral

do Processo, por meio da elaboração de um documento com apontamentos para a melhoria

da prestação jurisdicional, considerada sua abrangência na região da sede do curso, e que

deverá