A Divisão do Trabalho Social – Durkheim

Nathália Mendonça Falcão 11/0064721

A Divisão do Trabalho Social – Durkheim (Capítulos 1, 2 e 3)

                Na obra A Divisão do Trabalho Social, o autor da um grande salto quanto a definição dos conceitos envolvidos no que cerne os elementos da divisão do trabalho, questão que fora analisada, até este momento, apenas por economistas. Durkheim sobressai-se em sua obra ao demonstrar o aspecto moral da divisão do trabalho.

                A moralidade, assim se apresenta na divisão do trabalho, a medida que proporciona nessa relação a solidariedade entre os indivíduos. Este espírito de solidariedade se manifesta meio a percepção de si próprio e dos indivíduos que se cercam. Se um indivíduo tem a possibilidade de oferecer algo que outro não possui e necessita, este, tem por sua vez uma obrigação moral para com este segundo indivíduo, deste modo se apresentando solidário.

                O autor tratará a divisão do trabalho social sob o aspecto da coesão social. Essa questão é inicialmente proposta no âmbito da divisão sexual do trabalho, a divisão das tarefas ocorre em acordo com o sexo dos indivíduos. Ao tratar deste aspecto, o autor traz a questão de que inicialmente havia pouca, ou quase nenhuma diferenciação entre o sexo masculino e feminino, deste modo ambos os sexos operavam os mesmos trabalhos. Nas sociedades modernas essa questão toma uma essência visivelmente mais separatista. A mulher passa a lidar com questões de tom mais sentimental familiar, enquanto ao homem se destina o encargo relacionado às atividades intelectuais. Deste modo, segundo Durkheim, homem e mulher tornam-se solidários um para com o outro através de sua diferenciação anatômica, desejam um ao outro por suas diferenças.

                Durkheim traz também os dois tipos de solidariedade frutos da divisão do trabalho, são essas as solidariedade mecânica e a solidariedade orgânica. A solidariedade mecânica seria o tipo mais primitivo da divisão do trabalho. Ao desenvolver este tipo de solidariedade, assim como a integração social que a mesma proporciona, o autor fará uso do “direito” em sua análise. O direito traz em si, em tom penal, aspectos morais coercitivos que possibilitam a convivência solidária na sociedade.

                Deste modo, o direito ao tomar para si este caráter penal embasando a solidariedade mecânica, não se limita as normas escritas, as tradições e costumes sociais funcionam como rédeas sociais. O direito penal se constitui então a partir do sentimento coletivo. O costume e o sentimento coletivo elevam-se tanto a ponto de sobrepor-se à norma escrita.

                No que diz respeito ao Estado na esfera dos sentimentos coletivos, este tem por responsabilidade sua proteção, uma vez estes sentimentos o nutrem. O processo de enrijecimento da máquina estatal lhe confere autonomia, proporcionando a capacidade de punir rigorosamente os crimes contra ele perpetrados. Por essa lógica o crime se torna uma ameaça ao interesse coletivo e sobretudo ao Estado, portanto sendo os interesses coletivos mais evidentes na solidariedade mecânica, o Estado o segue apinhado de uma forte influência.

                No terceiro capítulo o autor traz a ideia de direito restitutivo age no sentido de reconstituição de áreas afetadas pelo crime, buscando justiça à vítima exigindo do responsável pela injustiça os recursos para revertê-la. No entanto, é inexistente traços de pena ou expiação, tal como no direito repressivo.

                O direito restitutivo se apresenta em duas sub-classes, o direito real e o direito pessoal. Deste modo, o direito real se dá na relação entre pessoas e coisas, atua como agente regulador meio a essa situação.