A Família, Política e Conflito Social

Família, Política e Conflito Social

Resenha da Segunda Parte do Curso

Serão discutidos nessa resenha o tema da paternidade, conforme os estudos antropológicos recentes que foram estudados ao longo do curso, em especial a análise dos textos de Marilyn Stratern, que fala acerca da polêmica dos Nascimentos Virgens na Grã-Bretanha e o de Claudia Fonseca, sobre testes de DNA realizados no Brasil.

O texto de Stratern debate como a polêmica que se desenvolveu na Inglaterra sobre mulheres que buscaram clínicas de fertilização para terem filhos sem a necessidade de terem relações sexuais, chamado de Síndrome Nascimentos Virgens, foi debatida de acordo com as convenções euro-americanas sobre parentesco, girando em torno de duas comparações acerca de sociedades diferentes, mas que causaram a mesma estranheza para o mundo Ocidental pelo motivo da ausência sexual como fator para a mulher engravidar de um filho. O primeiro caso ocorre na Melanésia em estudos antropológicos e relatos etnográficos que apontavam que na cultura das Ilhas Trobriands, não era necessário que as mulheres tivessem relações sexuais com homens para que engravidassem, sendo na realidade necessária conexões com espíritos matrilineares, em uma relação não-sexual entre irmãos, enquanto que o papel do marido seria o de prover sexualmente à mulher durante a gravidez e o crescimento da criança a nutrição necessária para o seu desenvolvimento. A autora diz que “a intervenção de espíritos ancestrais na criação do membro matrilinear nas Trobriands tornava lógica a exclusão do papel do pai das teorias conceptivas” (STRATERN, M. 1995, p. 318). O segundo caso é o das mulheres britânicas que buscam as clínicas de fertilização pois não se interessam em manter relações sexuais, nem com homens e nem com outras mulheres, mas gostariam de engravidar via os processos médicos de fertilização, gerando uma polêmica entre os cirurgiões que não gostariam de exercer o papel paterno na fecundação dos óvulos dessas mulheres, pois viam como problemático o desejo dessas mulheres em criar uma criança sem pai, e portanto desfigurada socialmente numa produção que busca raízes na concepção natural, de que seja necessário um casal manter relações sociais e sexuais para a procriação. Sobre isso, os médicos enxergavam uma possibilidade de haver um distúrbio nos desejos dessas mulheres, em que:

O desejo autêntico de ter filhos era uma coisa, mas desejar ter filhos sem intercurso sexual indicava que essas mulheres poderiam estar usando o desejo de ter filhos como uma proteção a algum outro desejo que não externavam. [...] Se o desejo fosse deslocado à mãe, poderia depois descobrir-se tendo de conviver com um ser humano real vivo esperneando que jamais quisera realmente. (STRATERN, M. 1995, pp. 309)

Já o texto de Cláudia Fonseca explora alguns assuntos sobre a paternidade, onde haveriam diferentes formas de se enxergar os fenômenos de parentesco conforme cada sociedade. No Brasil, especialmente no Rio Grande do Sul, no âmbito da justiça e do direito podem ser destacados três fatores como determinantes da paternidade: o fator biológico, responsável por identificar geneticamente quem é o pai; as obrigações asseguradas por lei de um homem para com o seu filho biologicamente comprovado; e por fim, espera-se que o pai assuma o filho e tenha um afeto com a criança. Os próprios processos judiciais citados pela autora demonstram como que as visões sobre o que seria a paternidade são constantemente deslocados e transformados de acordo com o tempo e a cultura envolvida. No decorrer dos anos, conceitos básicos da procriação sobre como se dá o parentesco de uma criança gerida por um casal heterossexual, e criada pelos mesmos que se identificam como os pais biológicos indissociavelmente do caráter cultural, acabam por serem transformadas em outras noções acerca desses conceitos como quando da insurgência dos testes de DNA, que por muitas vezes mostrava no resultado que uma criança assumida por um pai que acreditava ser respaldado biologicamente, num momento em que surge a dúvida e pedia o teste, não era verdadeiramente seu filho biológico, e então criava uma tensão naquele ambiente doméstico. Nesse ponto, é interessante notar como essa visão da natureza incide sobre a cultura, da mesma forma que as noções culturais incidem sobre a natureza. Desde o surgimento da pílula anticoncepcional na década de 60, que mudou a visão acerca das relações sexuais como reprodutoras, até os processos de inseminação artificial, possibilitou-se dissociar procriação das relações sexuais e conjugais. “Em outras palavras, os princípios ‘básicos’ da procriação – o casal exclusivamente heterossexual, a seqüencia inevitável das gerações e a complementaridade sexual dos genitores – não se mantêm mais, pelo menos não na sua forma original.”, a autora continua o raciocínio dizendo que “Na visão de mundo da maioria dos ocidentais, a biologia não deixou de existir, mas – constantemente mexida pela intervenção humana – deixou de ser um dado bruto, que existe fora ou anterior à cultura.” (FONSECA, C. 2004, p. 28)

É possível pensar assim, de acordo com esses dois textos no que rege a paternidade dentro das sociedades humanas como muito diferente dos fatores que regem a maternidade, ou seja, parece que ser mulher e ser mãe de uma criança é assimétrico a ser homem e ser pai dessa mesma criança, nos sentidos de direitos, deveres, e até no sentido de construção substancial, social e biológica desse indivíduo. Enquanto que ao homem, para ser pai é necessário que apenas se identifique afetuosamente, ou pelo menos moralmente com a criança e a sua mãe, mesmo que essa

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