A GESTÃO E PLANEJAMENTO EM SERVIÇO SOCIAL
Por: Erika Reis • 21/9/2015 • Ensaio • 2.641 Palavras (11 Páginas) • 972 Visualizações
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAS APLICADAS
FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL
DISCIPLINA: GESTÃO E PLANEJAMENTO EM SERVIÇO SOCIAL
DOCENTE: ROSELENE PORTELA
DISCENTES: ALANNA PEREIRA
ERIKA DAIANA
INGRITH LOBATO
IZABEL ARAÚJO
RESENHA: “Democratizar a Gestão das Políticas Sociais – Um Desafio a Ser Enfrentado pela Sociedade Civil”
BELÉM-PA
2014
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAS APLICADAS
FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL
DISCIPLINA: GESTÃO E PLANEJAMENTO EM SERVIÇO SOCIAL
DOCENTE: ROSELENE PORTELA
DISCENTES: ALANNA PEREIRA
ERIKA DAIANA
INGRITH LOBATO
IZABEL ARAÚJO
Trabalho apresentado ao curso de graduação em Serviço Social na Universidade Federal do
Pará, orientado pela Profª Roselene Portela como requisito à obtenção de nota da 2ª avaliação na Disciplina de Gestão e Planejamento em Serviço Social.
BELÉM-PA
2014
“Democratizar a Gestão das Políticas Sociais – Um Desafio a Ser Enfrentado pela Sociedade Civil (Serviço social e saúde: formação e trabalho profissional), da Assistente Social Raquel Raichelis, traz uma obra crítica dos desafios a serem enfrentados pela sociedade civil na participação da gestão das políticas públicas.
O debate sobre a democratização do Estado e da sociedade no Brasil tem sido constante no que diz respeito às políticas sociais por conta das fortes lutas presentes na sociedade. Os avanços são observados desde os anos 80 com o advento da inclusão de novos interlocutores no campo das políticas sociais. A década de 90 foi palco das primeiras inclusões de segmentos da sociedade civil na participação da formulação, gestão e controle social de políticas públicas.
Esse fato teve como fundador JK, pois foi em seu governo que se deu a criação do Planejamento Estratégico Situacional, o qual inclui atores sociais no ato de planejar e não mais apenas o governador detinha esse poder, como no Planejamento Normativo, cujo objetivo principal era a não participação dos atores sociais no planejamento público, enquanto só o governador poderia planejar e executar.
O texto centra-se em destacar a analise das possibilidades de construção da esfera pública no âmbito das políticas sociais, que inclua a participação de fato da sociedade civil na sua criação e implementação.
Assim, a autora destaca três pontos norteadores dessa discussão: as políticas sociais devem ser entendidas como resposta a questão social, que são necessidades originadas a sociedade, reconhecidas e processadas pelo Estado por meio de diferentes esferas do poder sendo elas: federal, estadual e municipal; Deve ser considerada a prioridade do Estado na criação, gestão e financiamento, pois é dele a responsabilidade e competência de conduzir as políticas públicas; todavia, essa prioridade não pode ser considerada como tão somente única responsabilidade do estado, mas sim como a necessidade de se haver a participação da sociedade no processo de implementação e controle social da execução.
- Por que o interesse pelo tema da gestão das políticas sociais?
A principal discussão sobre o tema se dá por meio das profundas transformações ocorridas na sociedade capitalista contemporânea. Diante disso, é preciso compreender o motivo de ser discutida tão intensamente a gestão nas duas últimas décadas.
A relação entre Estado, mercado e sociedade civil criou o chamado estado de bem estar social, objetivado pelo interesse de eliminar as desigualdades sociais provocadas pelo capitalismo, através da igualdade e redistribuição de renda, resultando conquistas sociais e democráticas. Porém, em meados dos anos 70, esse modo de regulação entra em crise e desestabiliza as conquistas sociais e as bases históricas, como consequência, o Estado se vê com a necessidade de abrir espaço para as teses neoliberais e passa a não ser o principal órgão mediador da universalização dos direitos a cidadania.
É por meio do neoliberalismo que o estado transfere a responsabilidade de gestor de políticas públicas para o chamado terceiro setor, por meio de organizações não governamentais, entre outras entidades.
Nesse contexto, as questões sociais se atualizam gerando novas necessidades de acordo com a sociedade do capitalismo atual, por conta da imposição ditada pela globalização e pelo mercado, considerando uma nova agenda de ajustes econômicos. Contudo, as consequências dessa crise devem ser analisadas de acordo com a necessidade de cada país, ressaltando a importância das diferenças, pois, o Brasil, por exemplo, é visivelmente dependente do capital internacional, gerando assim a influencia da ordem capitalista estrangeira.
As imposições dos ideais neoliberais geraram impasses na implementação da democratização, o frágil crescimento da cidadania e dificuldades históricas de sua universalização, provocando a crescente desigualdade social, barreiras para o acesso aos direitos sociais e trabalhistas, aumento da pobreza e exclusão social, entre outras consequências que, iniciada na década de 80, evidenciam-se continuamente no século XXI.
Portanto, é nesse contexto de aprofundamento da questão social que o debate sobre as políticas sociais ganha destaque, por seu objetivo de mediação entre as demandas sociais e as respostas dadas pelo governo para implementá-las.
- A crise social dos anos 80 e o movimento de democratização das políticas sociais.
No Brasil essa questão tem inicio nos anos 80, quando o país passava por uma crise no seu sistema autoritário, e o vigor das lutas contra a ditadura militar era grande. Isso estava vinculado a dois motivos: a crise do sistema autoritário e a reorganização mundial do capitalismo.
Nessa reorganização das relações entre Estado e sociedade civil,surge novas forças que se tornam protagonistas nas lutas sociais e no debate de novas propostas para fazer frente à crise social vivenciada pelo país, toda essa luta e debates culminam na criação da constituição federal de 1988. Em meio a esses debates e o agravamento da crise com o aumento da pobreza, da miséria e da luta pela democratização das políticas sociais, intensifica-se os debates sobre a democratização das políticas de corte sociais.
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