A História do Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

INSTITUTO DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS

HUMANAS E SOCIAIS

Professor: Dr° Thiago Bastos de Souza

Disciplina: História do Brasil

Discente: Erica Sabrina Vieira Pereira, Natasha Souza Santos

CORONELISMO, ENXADA E VOTO:

O MUNICÍPIO E O REGIME REPRESENTATIVO NO BRASIL

LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, Enxada e Voto: o Município e o Regime Representativo no Brasil. 7. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

Victor Nunes Leal, nasceu em 11 de novembro de 1914 em Carangola, Minas Gerais, formou-se em ciências jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade do Brasil no ano de 1936, hoje a conhecida Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Foi colaborador em conjunto com Pedro Baptista Martins, para elaboração do Código de Processo Civil do ano de 1939.

Em 1947, para ocupar uma cadeira como professor na Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil/UFRJ, defendeu uma tese intitulada “O Municipalismo e o Regime Representativo no Brasil – uma contribuição para o estudo do coronelismo”, tese esta que foi em 1948 publicada pela Forense Editora com o título “Coronelismo, Enxada e Voto”, Victor Nunes também ocupou diversos cargos públicos, como ministro do Supremo Tribunal Federal (1960-1969), Consultor geral da república (1960), entre outros. Foi em 16 de janeiro de 1969, afastado do cargo de Ministro do STF pelo ato de n° 5 (AI-5) de 13 de maio de 1968, após isso voltou a advogar, até 1985 quando com 70 anos, veio a falecer.  

A Obra clássica “Coronelismo, Enxada e Voto” do jurista Victor Nunes Leal, foi originalmente apresentada como tese para ocupar uma cadeira na antiga Universidade do Brasil, hoje renomada Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.

O livro fala sobre o que seria o acontecimento do “Coronelismo”, que foi muito presente nas regiões de centro e norte do país, assim como sua presença deixa uma marca em nossa estrutura social. Victor Nunes, em sua obra analisa de que forma se dar o desenvolvimento e estruturação do poder local no país e como isto colaborou para a existência dos chamados “coronéis”.

O Autor, lida com a origem introdutória do que hoje conhecemos, como municípios. A forma como o poder local era desenvolvido nas vilas, na época das Ordenações Manuelinas. Ele, apresenta um poder público forte e um poder privado decadente, onde o fator “terra” é a base fundamental do coronelismo.

Dessa forma a criação dos municípios está de forma muito enraizada, ligada a estrutura agraria.

A obra também esclarece como se dar o avanço do poder municipal e as inúmeras transformações políticas e sociais que vão ocorrendo durante o tempo.

No primeiro capítulo, intitulado “Indicações sobre a estrutura e o processo do “coronelismo”, o autor apresenta este fenômeno social, como uma justaposição crescente do sistema característico de uma estrutura socioeconômica inadequada. Sistema esse, que é marcado pela troca de favores entre os poderes público e privado, e através desse e de outros tantos fenômenos que vão ocorrendo nas áreas interioranas do país que Leal, faz sua análise do que é o coronelismo.

Leal, vai destacar como fator importante para determinar lideranças nas regiões interioranas o número de pose em terras, para ele, este fator é primordial para o surgimento dos chamados coronéis. Essa figura, estar ligada a pose de terras mas também tem acesso ao básico, assim como também se conecta a inúmeras outras funções, como chefia política, quem exerce influência jurisdicional sobre os trabalhadores rurais e de quem mais depende de sua terra para sobreviver.

Assim como o coronel também se torna a fonte dos financiamentos e exerce a função policial, ele quem faz ou melhor, manda fazer a proteção de todos que habitam na região, dentro ou fora das suas terras.

Neste mesmo capítulo, Leal aborda o chamado “voto de cabresto”, que era algo muito recorrente durante o período da Primeira República, consistia na manipulação de número de votos por parte dos coronéis. Esta manipulação se daria segundo o autor, através de formas de coagir os eleitores, seja por ameaças a vida deles, ameaças de violência física ou até mesmo de demissão caso não fosse feito o que o coronel solicitava.

Exercendo o poder econômico e militar, os coronéis controlavam as áreas interioranas e essas áreas que tinham um coronel como maior poder político eram conhecidas como “Curral Eleitoral”. Apesar de toda a violência que era gerada pelos coronéis, também existiam promessas como de ajuda material, pagar estudos aos filhos dos empregados ou mesmo promessa de emprego aos que necessitavam.

Mesmo assim, ainda era comum recorrer a fraudes eleitorais, onde eles mandavam que fosse feita manipulações das cédulas, votos fossem comprados e até mesmo se criasse votos fantasmas, onde permitia que analfabetos e menores pudessem exercer o direito ao voto. Tudo isso era feito no intuído que os apadrinhados ou figuras de apresso dos coronéis pudessem se eleger ou reeleger durante o período eleitoral.