A Questão Social nas Décadas de 1920 e 1930 e as Bases para Implantação do Serviço Social

A Questão Social nas Décadas de 1920 e 1930 e as Bases para Implantação do Serviço Social

1. A Questão Social na Primeira República

Nessa primeira parte do capítulo I, Marilda Iamamoto e Raul de Carvalho traz um esboço das condições de vida de classes sociais emergentes na 1° República: Burguesia e Proletariado.

O texto traz a trajetória da profissão segundo aspectos impactantes das décadas de 1920/1930, numa sociedade ainda com marcas da escravidão.

Estes foram períodos da Industrialização e Generalização do trabalho livre. Essa generalização do trabalho livre, obrigou que os trabalhadores fossem moldados de forma que os interesses da burguesia fossem alcançados. Tal forma de dominação que levou a classe operária ao pauperismo em todos os sentidos imagináveis (físico, emocional e moral).

A burguesia juntamente com a Igreja Católica afim de se estabilizar cada vez mais como classes dominantes, uniu-se contra qualquer manifestação que surgissem por meio desses esgotados trabalhadores.

Nesse momento a classe proletária buscava ser reconhecida como classe social, por meio de manifestações, greves e sindicatos.

                               " Impõe-se, a partir daí a necessidade do controle social da exploração da força do trabalho..."(Iamamoto, 2009, p. 126).

É com esse intuito que inicialmente surgi a implantação do Serviço Social, como forma de controle do proletariado, de maneira assistencial e até benemerente com auxílio da Igreja Católica e suas agentes sociais.

O Estado tentava negar a existência dessa questão social tratando o problema social de maneira individualista.

Apenas em 1919 se implantou uma medida que responsabilizava as empresas pelos acidentes de trabalho.

Em 1920 a carga horária era de 10hs, incluindo mulheres e crianças, que eram obrigadas a vender sua força de trabalho e para aqueles que se recusavam existiam um exército de reservas.

As Leis Sociais aparecem, então, para responder aos movimentos sociais que lutam por uma cidadania social.  Portanto, o desdobramento da questão social é também a questão da formação da classe operária e de sua entrada no cenário político, de seu reconhecimento em nível de Estado, da implementação de políticas que atendem seus interesses. Sendo assim, a “questão social” constitui-se, essencialmente, da contradição entre burguesia e proletariado.

Embora a passos lentos, com muita luta entre 1925 e 1927 é decretada algumas leis que favorecem o trabalhador tais como (leis de férias, cód. de menor, etc.).

A burguesia tentará impedir de qualquer forma que a classe trabalhadora se estabeleça enquanto classe, já na era Vargas buscará o uso da força policial para reprimir essas manifestações sindicalistas.

O empresariado adverte o governo sobre a permissão de tempo livre ao trabalhador, argumentando que seria uma ameaça à ordem e que esses seres precisariam ser disciplinados. Na verdade, a burguesia queria ter o direito total sobre a força física do trabalhador e tais direitos conquistados, iriam contra essa dominação paternalista.

Nessa conjuntura as empresas já ofereciam alguns benefícios a esses trabalhadores como assistência médica sem desconto ou com um pequeno desconto do salário desse trabalhador, com exceção ao aluguel das casas.

Esse tipo de assistencialismo visava formar súditos fiéis, já que não era um benefício para todos, somente para aqueles que se sujeitassem pacificamente a essa dominação paternalista, nessa época pós 1° Guerra a população mais pobre vivia em condições muito semelhante a que vimos no filme Daens Um grito de Justiça. Então com essas mudanças políticas e sociais surgem a necessidade das agentes sociais que fizessem essa intervenção entre burguesia e proletariado.

2 – A Reação Católica

Após os grandes movimentos sociais, a “questão social” fica definitivamente colocada para a sociedade. Há que analisar a posição da Igreja frente à “questão social” considerando a Igreja não só como Instituição social de caráter religioso, mas também o seu engajamento na dinâmica dos antagonismos de classe da sociedade na qual está inserida.

Após a Contra Reforma, os Estados nacionais europeus são forçados a conceder aos movimentos políticos e ideológicos burgueses uma parcela do anterior monopólio mantido pela Igreja. Portanto, a religião católica perde sua ampla hegemonia enquanto concepção de mundo das classes dominantes.

Para a desagregação da sociedade civil tradicional e para o declínio de sua influência, a Igreja Católica reage. Essa reação tem por base, através de métodos organizativos e disciplinares, a constituição de poderosas organizações de massa.

2.1. Primeira Fase da Reação Católica

No Brasil, a partir da segunda metade da República Velha, a Igreja inicia o processo de reformulação de sua atividade política religiosa, a fim de recuperara os privilégios e as prerrogativas perdidos com o fim do Império. Esse movimento condensa-se nos primeiros anos da década de 20. O então Bispo, Dom Sebastião Leme, lança documentos contendo as bases do que seria o programa de reivindicações católicas, com a finalidade de restabelecer as bases da noção de Nação Católica.

Altera, substancialmente, a estrutura e a imagem da Igreja, dois processos:

1. A mudança interna de sua estrutura, com a sua centralização;

1. A “romanização” do catolicismo brasileiro, ou seja, a referência em Roma, que atinge tanto o clero como o movimento leigo. Sendo assim, a mobilização do laicato, que se fará a partir desse momento, terá por modelo as organizações que se formaram na Europa, especialmente na Itália e França.

Na década de 20, a revista “A Ordem” e o Centro Dom Vital serão os principais aparatos de mobilização do laicato, que procuram recrutar uma “aristocracia intelectual” capaz de combater política e ideologicamente manifestações que Igreja considere perigosas para seu domínio. A “questão social” não atrai a atenção das lideranças católicas. E, ao findar-se a República Velha, é cada vez maior a identidade entre Igreja e Estado.

Com o movimento de 1930, inicia-se um novo período de mobilização do movimento católico laico, visto estarem criadas as condições para que a Igreja seja chamada a intervir nas dinâmicas sociais de forma muito mais ampla. A hierarquia, explorando a nova situação conjuntural, irá compor com o novo bloco dominante que emerge. O movimento laico vive uma fase de identificação com o espírito das Encíclicas Sociais, o sentido do “Aggiornamento”, ou seja, a Igreja passa a se envolver nas causas sociais emergentes da população.