A Relação Questão Social, Políticas Sociais e Intervenção profissional

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        

2 A SOCIEDADE, AS POLÍTICAS SOCIAIS E A INTERVENÇÃO PROFISSIONAL        

3 CONCLUSÃO        

REFERÊNCIAS        

        

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1.  INTRODUÇÃO

Este trabalho é fruto de um estudo individualizado, que partiu de fontes bibliográficas eletrônicas, sobre a temática da relação social, políticas sociais e intervenção profissional.

A partir dessa pesquisa o acadêmico de serviço social tem a possibilidade de alargar seus conhecimentos sobre a evolução das políticas públicas em serviço social e suas relações com outros setores da sociedade como a economia e a política.

O texto divide-se em três partes: conceituar a questão social, a partir do contexto de capitalismo monopolista; histórico da construção das políticas sociais e os fatores políticos, econômicos e sociais que influenciaram neste processo até 1988; relacionar a questão social e as políticas sociais instituídas numa perspectiva histórica como instrumento técnico, científico e administrativo pensada e articulada por grupo de técnicos burocratas especialistas, até os dias atuais se configurando direitos sociais e a partir da Constituição Federal (CF/88).

Tem como objetivo através das teorias relacionadas e estudadas explicar como as políticas sociais se estruturaram mediante a questão social, planejamento social e a concepção ética.

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2 -  A SOCIEDADE, AS POLÍTICAS SOCIAIS E A INTERVENÇÃO PROFISSIONAL

Segundo os estudos em disciplinas anteriores, o nascimento de políticas sociais está ligado às lutas da classe trabalhadora. E a análise do modelo de desenvolvimento econômico, na sua relação com o Estado e com a sociedade é, portanto, essencial para se pensar os meios para a criação de novos rumos para as políticas sociais (FARIAS, 2005).

As concepções sociais criadas na ordem do modelo capitalista são resultado da movimentação da classe trabalhadora (CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL, 2010). Identifica-se, segundo Farias (2005) que as políticas sociais tem função estratégica no bojo da contradição capital/trabalho, onde os traços e as tendências predominantes destas políticas podem influir e serem influenciadas pelo padrão de relações existentes entre o Estado, o mercado e a sociedade em diferentes conjunturas.

As políticas sociais criadas visam garantir os direitos sociais e contribuir para melhorar a qualidade de vida e as condições de trabalho, da classe que vive do trabalho.

Os tempos mudam e as tendências também muda, por isso, conceituar o Serviço Social no contexto do Capitalismo Monopolista requer a compreensão de que nessa fase do capitalismo brasileiro ocorre a centralização e concentração cada vez maior do capital, e o Estado favorece os interesses dessa minoria. De acordo com Pereira (2012, p. 730); “refletir sobre a política social da atual fase do capitalismo brasileiro, responsável pela inserção do país na categoria dos países emergentes” pressupõe falar de interesses de classes. Não há interesse dos detentores do capital que a população saia desse estágio de controle do capitalismo selvagem e passem a lutar por dignidade e defesa de direitos.

Como aponta Farias (2005) identifica-se nitidamente, como especificidade do caso brasileiro, o Estado na posição de manipulador de incentivos da acumulação do capital e não de controlador de decisões orientadas pelos interesses de uma minoria. Em Cohn (2000) esse período é caracterizado pela vigência do modelo de Estado desenvolvimentista, onde  a teoria e a prática estabeleciam uma clara antinomia entre políticas econômicas e políticas sociais.

E, na visão de Cohn (2000), nesse período a pobreza passa a ser vista como uma consequência do processo de desenvolvimento. Onde o alto nível de desigualdade criada pelo modelo capitalista monopolista, se une a notável ineficácia do Estado na implementação de políticas sociais compatíveis com a necessidade de minimizar tais desigualdades.

Com isso, aponta Farias (2005) o Estado precisa criar estratégias para reduzir as desigualdades sociais causadas pela ausência de equalização de oportunidades efetivas de mercado.

As evoluções tecnológicas, as lutas sindicais e os movimentos dos trabalhadores, após um longo período de alienação, ocasionada pela instauração da ditadura militar em 1964, foram alguns dos fatores que influenciaram a construção de uma nova Constituição. Segundo os Parâmetros do Conselho Federal de Serviço Social, a seguridade social representa um dos maiores avanços da C.F. (Constituição Federal) de 1988, no que se refere às históricas reinvindicações da classe trabalhadora.

Na década de 1970, o modelo das políticas sociais existentes no país, podem ser descritos, na visão de Farias (2005) como reprodutoras de desigualdade social. Mas com a C.F./88 passou a prevalecer a tendência da focalização do modo de implementação dos programas e serviços, enquanto o discurso oficial aponta para a universalização e combate a pobreza.

A partir da C.F./88, passou a fazer parte dos princípios da Seguridade Social do País: a concepção de direitos sociais e dos deveres do Estado. Nesse período percebe-se clara ligação entre políticas econômicas e políticas sociais, pois as políticas sociais implementadas visam alavancar a economia e melhorar a renda da população. Dessa forma, como esclarece Cohn (2000) o Estado passa a assumir os maiores investimentos na área social, passando a criar novos postos de trabalho, possibilitando a inclusão social de um segmento da população que estava marginalizado.