A Revolução Burguesa no Brasil

I N T R O D U Ç Ã O

NA DESCRIÇÃO DA EMERGÊNCIA da Revolução Burguesa demos prefe- rência à focalização de certos processos e de certos tipos humanos, que localizam historicamente o aparecimento do capitalismo como uma realidade interna. O que nos preocupou, na verdade, foi situar e determinar a passagem do entesouramento e da propensão a economi- zar pré-capitalistas para a acumulação capitalista propriamente dita (processo econômico que é, também, um processo psicossocial). Os tipos humanos escolhidos não são os únicos que permitem documen- tar (e, em certo sentido, interpretar descritivamente) essa passagem. Doutro lado, eles poderiam ser desdobrados, em função de uma mul- tiplicidade de papéis econômicos específicos e das personalidades-sta- tus correspondentes, se a descrição exigisse maior aprofundamento analítico e interpretativo. Nesse caso, esses tipos humanos desapare- ceriam, tragados pelas categorias econômicas empresariais. No entan- tO, tais tipos humanos não só estavam na raiz mesma dos processos, que atraíram nossa atenção, como nada podemos entender óessa fase embrionária do capitalismo no Brasil se separarmos uns dos outros. E no seu enlace que se elevam ao primeiro plano tanto a “força selva- gem” quanto a “debilidade crônica” da Revolução Burguesa sob o capi- talismo dependente. Essas duas características não surgem tardia- tente. Elas são primordiais e podem ser apanhadas antes de uma Maior diferenciação do regime de produção capitalista e do regime de

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classes, quando proletariado e burguesia se defrontarão, como enquanto forças antagônicas, no cenário histórico. A importância d análise está num fato simples: ela permite detectar um drama crd nico, que não é da essência do capitalismo em geral, mas é típico d capitalismo dependente. As impossibilidades históricas formam urri cadeia, uma espécie de círculo vicioso, que tende a repetir-se em qua dros estruturais subseqüentes. Como não há ruptura definitiva com o passado, a cada passo este se reapresenta na cena histórica e cobra i seu preço, embora sejam muito variáveis os artifícios da “conciliação (em regra, uma autêntica negação ou neutralização da “reforma”).

Contudo, feita essa focalização, progredimos muito pouco. El esclarece, mas não explica. Para explicar é preciso levar a indagaçã um pouco mais longe, se possível até aos elementos mais profundos; menos visíveis da organização da economia, da sociedade e do Estado Somente assim a transformação capitalista que se tornou historiçp mente viável no Brasil pode aparecer como um todo e em toda a sJ complexidade à investigação sociológica. Isso exige que se consided uma extensão de tempo maior e, em especial, que se tomem pag observar as configurações “mais maduras” e “consolidadas” desse tio de capitalismo. Sob essas condições já se podem questionar: 1') ] natureza do capitalismo (e, portanto, da transformação capitalistg que nos coube, graças à “partilha do mundo”; 2‘) os marcos da evolq ção possível desse capitalismo e o que eles parecem reservar aos seg protagonistas principais, a burguesia e o proletariado.

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C A P Í T U L O S

C O N C R E T I Z A Ç Ã O        D A

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NA ACEPÇÃO EM QUE TOMAMOS o conceito, Revolução Burguesa deno- ta um conjunto de transformações econômicas, tecnológicas, sociais, psicoculturais e políticas que só se realizam quando o desenvolvimen- to capitalista atinge o clímax de sua evolução industrial. Há, porém, um ponto de partida e um ponto de chegada, e é extremamente difí- cillocalizar-se o momento em que essa revolução alcança um patamar histórico irreversível, de plena maturidade e, ao mesmo tempo, de consolidação do poder burgués e da dominação burguesa. A situação brasileira do fim do Império e do começo da República, por exem- plo, contém somente os germes desse poder e dessa dominação. O que muitos autores chamam, com extrema impropriedade, de crise do poder oligárquico não é propriamente um “colapso”, mas o início de uma transição que inaugurava, ainda sob a hegemonia da oligar- guia, uma recomposição das estruturas do poder, pela qual se confi- gurariam, historicamente, o poder burguês e a dominação burguesa. Essa recomposição marca o início da modernidade, no Brasil, e pra- ticamente separa (com um quarto de século de atraso, quanto às

datas de referência que os historiadores gostam de empregar — a Abolição, a Proclamação da República e as inquietações da década de 1920) a “era senhorial” (ou o otttigo regime) da “era burguesa” (ou ã sociedade de classes).

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Para o sociólogo, se se desconta o que ocorre no eixo Rio-São Paulo, o que caracteriza o desencadeamento dessa era é o seu tom cin- zento e morno, o seu todo vacilante, a froiixidão com que o país se entrega, sem profundas transformações iniciais em extensão e em pro- fundidade, ao império do poder e da dominação especificamente nas- cidos do dinheiro. Na verdade, várias burguesias (ou ilhas burguesas), que se formaram em torno da plantação e das cidades, mais se justa- põem do que se fundem, e o comércio vem a ser o seu ponto de encontro e a área dentro da qual se definem seus interesses comuns. É dessa debilidade que iria nascer o poder da burguesia, porque ela impôs, desde o início, que fosse no terreno político que se estabele- cesse o pacto tácito (por vezes formalizado e explícito) de dominação de classe. Ao contrário de outras burguesias, que forjaram instituições próprias de poder especificamente social e só usaram o Estado para arranjos mais complicados e específicos, a nossa burguesia converge para o Estado e faz sua unificação no plano político, antes de conver- ter a dominação socioeconômica no que Weber entendia como “poder político indireto”. As próprias “associações de classe”, acima dos inte- resses imediatos das categorias econômicas envolvidas, visavam a exercer pressão e influência sobre o Estado e, de modo mais concre- to, orientar e controlar a aplicação do poder político estatal, de acor- do com seus fins particulares. Em conseqüencia, a oligarquia não per- deu a base de poder que lograra antes, como e enquanto aristocracia agrária; e encontrou condições ideais para enfrentar a transição, modernizando-se, onde isso fosse inevitável, e irradiando-se pelo des- dobramento das oportunidades novas, onde isso fosse possível.